Blue Manifesto: O novo plano para a Europa tornar os oceanos saudáveis até 2030

Hoje, 101 organizações ambientais europeias lideradas pela Seas At Risk, BirdLife Europe, ClientEarth, Oceana, Surfrider Foundation Europe e WWF lançaram o Blue Manifesto. Deste plano constam ações concretas que devem ser concluídas em datas definidas para mudar o futuro dos oceanos e de zonas costeiras degradadas e poluídas.

Para que este plano seja bem sucedido, é necessária mudança tanto em terra como no mar. As ONG exigem:

• Pelo menos 30% do oceano total ou altamente protegido até 2030;
• Uma mudança para uma pesca de baixo impacto;
• A garantia de um oceano sem poluição;
• Planeamento de atividades humanas que apoiam a restauração de ecossistemas marinhos prósperos.

A situação nos ecossistemas marinhos em todo o mundo é preocupante, como referido pelos recentes relatórios divulgados pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas e pela Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas da ONU sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos.

É necessária uma ação urgente e a Europa pode desempenhar um papel de liderança ao enfrentar este desafio. Seguir as recomendações apresentadas no Blue Manifesto colocará a Europa no caminho certo para proteger e restaurar o oceano que está sob crescente ameaça e do qual depende a vida na Terra.

Com o Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia comprometeu-se a implementar estratégias reais de clima e biodiversidade que mudarão o investimento e a legislação para um futuro resiliente e ecologicamente diversificado. As ONG pedem agora à Comissão Europeia que garanta que o oceano é parte integrante dessas estratégias, seguindo as diretrizes propostas no Blue Manifesto.

Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da Sciaena, refere que: “O Blue Manifesto tem dois princípios muito simples e objetivos. Em primeiro lugar, o de que a Humanidade não pode adiar mais a tomada de medidas urgentes, efetivas e significativas para salvaguardar os nossos oceanos e o papel essencial que têm na vida do planeta. Em segundo lugar, o de que não basta atuar sobre uma ou duas das principais ameaças que os oceanos enfrentam, mas em todas elas. A ambição do manifesto é proporcional à crise ambiental e ecológica que a Humanidade enfrenta. Cabe aos nossos responsáveis políticos transformar essa ambição em realidade, para que de uma vez por todas salvaguardemos os oceanos e a nossa própria sobrevivência.”

Monica Verbeek, diretora executiva da Seas At Risk, diz: “O oceano cobre 70% da superfície da Terra, mitiga as alterações climáticas e fornece oxigénio – é o sistema de apoio do planeta Terra. Para desempenhar as suas funções vitais, o oceano precisa de ser saudável e repleto de vida. Pedimos aos líderes políticos da UE que tragam o oceano para o centro da agenda política e que o tornem saudável. O Blue Manifesto lançado hoje é a resposta azul ao Pacto Ecológico Europeu.”

Bruna Campos, policy officer de ecossistemas marinhos da BirdLife Europa e Ásia Central, afirma: “Salvar os oceanos significa salvar as espécies marinhas e os seus habitats. Trata-se de recuperar ativamente os nossos fundos marinhos e acabar com a pesca destrutiva. É incompreensível que as embarcações de pesca possam ainda capturar golfinhos, aves marinhas e tartarugas. Precisamos de uma mudança avassaladora para salvar os oceanos nos próximos dez anos. A biodiversidade marinha está em crise porque não existe um compromisso de mudar o status quo e nós não podemos apoiar isto.”

Pascale Moehrle, diretora executiva da Oceana Europe, considera: “A UE tem mais água do que a superfície terrestre e, como potência económica mundial, deve dar o exemplo. Os mares da UE são amplamente utilizados e precisam de ser restabelecidos para o seu antigo estado de abundância. A UE deve agir urgentemente para garantir que toda a pesca seja sustentável. Está nas mãos de quem toma decisões na EU tomar medidas. Oceanos vibrantes significam ecossistemas globais mais saudáveis.”

As principais ONG ambientais convidam cidadãos, instituições e partes interessadas a participar nas atividades gratuitas organizadas durante a Blue Week, de 3 a 9 de fevereiro de 2020, para trocar experiências e soluções sobre os desafios que a biodiversidade marinha e as nossas zonas oceânicas e costeiras enfrentam atualmente.