Ainda sem certezas absoluas sobre se o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) está no grupo dos impostos indiretos que o ministro das Finanças admitiu aumentar no próximo ano, já é possível, no entanto, antecipar um agravamento nos preços que os portugueses vão pagar nas bombas em 2017, diz o Público. O Governo aprovou o mês passado um diploma que introduz uma fiscalização trimestral à incorporação de biocombustíveis no gasóleo e na gasolina, mas o Público sabe que o diploma enviado para promulgação ao Presidente da República também mantém o calendário de metas intercalares para as quantidades de biocombustíveis que devem ser adicionados aos combustíveis rodoviários.
Atualmente, as empresas têm que incorporar nos produtos que colocam em mercado 7,5% de biocombustíveis (medidos em conteúdo energético e não quantidade). A partir de janeiro, esta percentagem irá subir para 9%, voltando a subir em 2019 para 10%, em antecipação da meta europeia de 10% em 2020.
Apesar de o diploma ainda não estar publicado, é já num cenário de aumento das metas de incorporação (e de subida dos custos de produção que a indústria está a trabalhar há meses, reconheceu o presidente da Apetro. Pelas conta da associação, a subida dos objetivos de incorporação deverá traduzir-se num “agravamento de entre 1,5 e dois cêntimos no preço do litro do petróleo”, refere António Comprido.
Atualmente, os biocombustíveis pesavam cerca de cinco cêntimos no litro do gasóleo, enquanto em Espanha rondam os três cêntimos.
Sustentando que “há atualmente um debate sobre a verdadeira eficácia dos biocombustíveis”, António Comprido também desvalorizou o impacto das novas metas no desenvolvimento da indústria nacional de biocombustíveis.
