Em comunicado enviado à imprensa, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática deu conta da assinatura do “aditamento ao protocolo que estabelece o apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas”.
O acordo assinado na quarta-feira, 1 de fevereiro, entre o Fundo Ambiental e a ANAFRE, estabelece que, devido à instabilidade de preços nos mercados energéticos, “ficou inscrito no Orçamento de Estado o prolongamento deste apoio”, em parceria com as juntas de freguesia para a “operacionalização do pagamento do apoio de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos beneficiários elegíveis”.
O mecanismo estará em vigor durante este ano ou até ao esgotamento da verba que ascende os três milhões de euros. No ano passado, em novembro, esta medida entrou em funcionamento e já atribuiu incentivos no valor de 243 mil euros a 1590 juntas de freguesia.
Os dados recolhidos apontam que os apoios atribuídos concentram-se na região Norte do país, em Lisboa, Setúbal e Santarém.
