Após várias denúncias de cidadãos revoltados com a aplicação de herbicidas nas bermas e nos terrenos adjacentes às estradas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, empresa pública que tem a seu cargo a gestão dos 15.253 quilómetros de rede rodoviária existentes em Portugal Continental, a ZERO solicitou esclarecimentos à empresa sobre as orientações que a mesma transmite aos concessionários para o controle periódico das espécies herbáceas e arbustivas. Dos contactos estabelecidos resultou a informação que em 2017 a aplicação de herbicidas será efetuada em três distritos – Viseu, Coimbra e Santarém – numa área total de cerca de 102 hectares, o que poderá significar mais de 400 quilómetros de estradas intervencionados.
Apesar da Infraestruturas de Portugal ter autorizado que esta prática fosse adotada por concessionárias em apenas três distritos alvo de contratos de conservação corrente, a ZERO, tendo em conta as recomendações dos fabricantes de agroquímicos que preconizam a aplicação de um mínimo de 500 litros por hectare de herbicida para eliminar eficazmente plantas herbáceas, estima que este ano terão sido (ou serão ainda) aplicados nas estradas nacionais, pelo menos, 51 mil litros de glifosato – uma substância que é apontada como sendo um desregulador hormonal, que pode causar danos no fígado e nos rins e que é provavelmente cancerígena.
Importa referir que, ao contrário do que normalmente se veicula, a utilização de meios químicos é um método que, a prazo, fica mais caro, pois seleciona as plantas mais resistentes ao herbicida, com impactes significativos na biodiversidade, obrigando assim a um aumento progressivo das doses para fazer face à diminuição da eficácia do produto. Por outro lado, a aplicação de herbicidas nas bermas e nos terrenos adjacentes às estradas mantém no solo grandes quantidades de combustíveis finos mortos, criando condições que podem facilitar a ignição intencional ou negligente de fogos e contribuir para a sua velocidade de propagação.
Considerando que a empresa irá, até ao final do ano, proceder à revisão dos 18 contratos distritais de conservação corrente que possui com empresas prestadoras de serviços, onde se incluem trabalhos de limpeza de bermas e dos terrenos adjacentes à estrada, a ZERO apela à Infraestruturas de Portugal e à respetiva tutela – o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas – para que os procedimentos previstos em sede de caderno de encargos contenham fortes limitações à utilização de herbicidas, impondo como regra que o controlo da vegetação seja efetuado com recurso a meios mecânicos.
Todavia, nada impede que a empresa acione desde já eventuais mecanismos contratuais que possam impedir a concretização de todas as ações de monda química que os concessionários queiram realizar até ao final do ano e assim evitar que sejam disseminados nos ecossistemas mais alguns milhares de litros de glifosato.
