O BEI irá cofinanciar, mediante um empréstimo de 300 milhões de euros, o IFRRU (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e a Revitalização Urbanas), um instrumento financeiro que visa fomentar a revitalização social e económica das áreas urbanas em Portugal, constituído ao abrigo do Acordo de Parceria com a UE denominado «Portugal 2020».
A primeira parcela deste empréstimo, no valor de 100 milhões de euros, foi acordada esta terça-feira, dia 12, em Lisboa, por Román Escolano, Vice-Presidente do BEI, e Mário Centeno, Ministro das Finanças de Portugal. O projeto é também apoiado por fundos adicionais da UE, como os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão.
O empréstimo do BEI irá beneficiar os municípios portugueses com planos de revitalização urbana. Será dada prioridade a zonas afetadas pela degradação, com vista à implementação de programas de desenvolvimento urbano sustentável até 2023.
De acordo com a informação disponibilizada à imprensa, “o empréstimo do BEI proporcionará recursos financeiros em condições vantajosas, tanto ao nível das taxas de juro como da maturidade”.
“Prevê-se que possa contribuir para melhorar a qualidade de vida em Portugal, ao reabilitar edifícios destinados a habitação, espaços públicos e infraestruturas, localizados em zonas residenciais, centros urbanos, frentes de água e antigas zonas industriais. O programa visa também revitalizar zonas industriais urbanas devolutas, situadas em áreas desfavorecidas e degradadas”, acrescentam em comunicado.
Adicionalmente, o projeto prevê investimentos relevantes em medidas de eficiência energética, como parte da renovação dos edifícios, que irão contribuir para reduzir as emissões poluentes e atenuar as alterações climáticas. Do mesmo modo, as instalações mais sustentáveis ajudarão a aumentar a segurança do abastecimento energético em Portugal, reduzindo a dependência das importações.
Para além de contribuir para a coesão social, este fundo do BEI tem como objetivo “ajudar a fomentar o crescimento demográfico e económico. Os investimentos implementados no âmbito deste instrumento financeiro irão aumentar a atração das zonas urbanas, incluindo dos destinos turísticos. Promoverá também o surgimento de novos centros de negócios, gerando assim desenvolvimento económico local e criação de emprego. A execução do projeto irá implicar a contratação de cerca de 14 000 pessoas durante os trabalhos de construção”.
