A experiência de colocar um autarca como “a cara” de uma área protegida vai arrancar em finais de março no Parque Natural do Tejo Internacional, avançou recentemente o Expresso. Essa é, pelo menos, a intenção do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que “gostaria de chegar a inícios de 2018 com o projeto suficientemente analisado para poder estendê-lo a outros parques”.
Matos Fernandes tem “a convição” de que esta é a solução para o estado de abandono em que estes espaços, “sobretudo os do interior do país”, se encontram. “Temos de dar mais vida às áreas protegidas e não é com o Instituto de Conservação da Natureza e as Florestas (ICNF) que vamos lá”, pensa.
A ideia é contestada por todos os partidos à esquerda do PS e pelos ecologistas. Aceitam uma “descentralização” com partilha de responsabilidades”, mas não o controlo da gestão dos recursos naturais e da biodiversidade nas mãos de autarcas. O BE e o PCP, que apoiam o Governo, já manifestaram formalmente no Parlamento a preocupação com a ideia de “municipalização” das áreas protegidas.
Também a deputada do PCP, Paula Santos, diz que só tomarão uma posição “perante uma proposta concreta”. Os comunistas já manifestaram a sua “preocupação” e defendem que “a gestão das áreas protegidas deve obedecer a uma política nacional de valorização dos recursos naturais” e que “cada parque deve ter um responsável [cargo extinto em 2007] mas não pode ser um autarca”.
Na mesma linha seguem Heloísa Apolónia, de Os Verdes, e André Silva, do PAN. “O Estado está a querer relegar tudo para as autarquias quando não se pode desresponsabilizar da tarefa de gestor da biodiversidade a nível nacional e regional”, acusa Heloísa Apolónia. Além de que, acentua André Silva, “os valores a proteger não se consignam às fronteiras de cada município”.
