Quase um ano depois de a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) ter tornado públicas as imagens de aves mortas em redes de proteção de aquaculturas, a situação mantém-se um pouco por todo o país, com episódios recentes registados na zona da ria de Aveiro pelo núcleo local da Quercus. E o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) continua a não agir.
Esta posição é defendida, em comunicado, pela SPEA, associação Milvoz, ANP-WWF Portugal, Sciaena, GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), APECE (Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação de Elasmobrânquios) e OMA que exigem que os Ministérios do Ambiente e do Mar abandonem a “inércia” e implementem soluções, para que a “salvaguarda das aquaculturas não seja uma ameaça às aves selvagens”
De acordo com Joana Andrade, coordenadora do Departamento de Conservação Marinha da SPEA, “existem soluções técnicas, existe abertura por parte do sector, mas falta claramente vontade política, tanto no Ministério do Ambiente como no Ministério do Mar, para impedir que as aves continuem a morrer”
Segundo o comunicado, corvos-marinhos, águias, garças e outras aves procuram alimentar-se dos peixes que estão a ser criados nos tanques de aquacultura, sendo que os aquacultores, para proteger o seu sustento, colocam redes sobre a superfície dos tanques para impedir que as aves cheguem ao peixe. De acordo com a lei, essas redes apenas podem ser instaladas mediante uma licença do ICNF, que deverá garantir que não sejam afetadas espécies protegidas. No entanto, “um grande número de aquaculturas em Portugal tem instaladas redes onde ficam presas todos os anos inúmeras aves, incluindo espécies protegidas como a águia-sapeira e o pernilongo”, alertam as associações. Perante estes factos, as mesmas associações contestam o facto de as autoridades responsáveis pela monitorização e fiscalização das aquaculturas, nomeadamente o ICNF e a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), não estarem a cumprir o seu dever.
“Existem fundos europeus para mitigar o impacto ambiental das aquaculturas, que estão muitas vezes localizadas em áreas protegidas; é urgente mobilizar esses fundos” diz Joana Andrade, ressaltando que “só assim estaremos a promover uma aquacultura mais sustentável”.
A Associação Portuguesa de Aquacultores tem-se mostrado empenhada em “encontrar soluções”, com “alguns aquacultores inclusive a pedirem conselhos à SPEA sobre como evitar que morram aves nas suas explorações”, refere o comunicado, destacando que o “entrave tem vindo sempre das autoridades que deveriam proteger a Natureza”. Associação como a MilVoz, a Associação Portuguesa de Aquacultores, a Oriolus, o ICNF e a DGRM chegaram a delinear um conjunto de procedimentos que os aquacultores deveriam seguir sempre que encontrassem aves nas suas redes: “Estes procedimentos poderiam salvar aves, mas não chegaram a ser divulgados pelo ICNF nem pela DGRM, que assim voltaram a não dar resposta à sociedade civil”, lê-se no comunicado.
“As autoridades portuguesas têm de agir, e agir já. Pelo imperativo moral de impedir a morte destas aves, pela obrigação legal de proteger espécies ameaçadas, e pelo dever de salvaguardar o futuro deste sector económico”, reitera Joana Andrade.
