Avaliação Ambiental Estratégica conclui que há seis locais com potencial para existência de lítio

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que sujeitou a análise oito áreas com potencial de existência de lítio, concluiu que em seis delas há condições para avançar. Nos seis locais viáveis, é proposta uma redução de área inicial para metade, lê-se numa nota divulgada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Nos próximos 60 dias poderá, assim, avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio.

Segundo a nota divulgada pelo Governo, a AAE concluiu que nas áreas “Arga” e “Segura” as restrições ambientais inibem a prospeção e consequente exploração, ficando assim fora do objeto do futuro concurso.

No caso da área denominada “Arga”, verifica-se que, perante a sua expectável classificação como Área Protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar. Na área denominada “Segura”, a prevista redefinição de limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão.

Nas restantes seis áreas, foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total inicialmente sujeita a Avaliação Ambiental, lê-se na mesma nota.

Após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.

O relatório completo da AAE pode ser consultado no site da DGEG e da Agência Portuguesa do Ambiente.