O presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, anunciou hoje que vai apresentar à Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) a proposta de um referendo regional sobre a prospeção e exploração de gás natural e petróleo. O autarca considera que o referendo é uma forma eficaz de obter a opinião da região sobre esta matéria que tem sido objeto de contestação popular, associativa, política e económica.
“Perguntar diretamente aos cidadãos se concordam ou não com a prospeção e exploração de gás natural e de petróleo e se entendem que isso é uma mais-valia para a região ou se pode ser um prejuízo grave ao trocar o incerto pelo que é certo e seguro que é a excelência turística do Algarve”, afirmou, em declarações à agência Lusa. A questão foi colocada pelo autarca esta segunda-feira, em Faro, durante a apresentação do Orçamento Participativo nacional, que contou com a presença da secretária de Estado Ajunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.
À Lusa, disse que vai levar a proposta a discussão com os 16 autarcas algarvios em sede da AMAL, até porque diz que importa perceber de que forma é que o referendo podia ser viável e legal.
O presidente da AMAL, Jorge Botelho, sublinhou que o assunto ainda não foi discutido na comunidade intermunicipal, mas é “uma hipótese de trabalho que não pode ser descartada” se as diligências em curso, no sentido do cancelamento dos contratos de prospeção e exploração no Algarve, falharem. “Tenho ideia de que se há assunto em que os algarvios têm interesse em dar a sua opinião poderia ser a questão da exploração de petróleo e gás natural no Algarve”, comentou.
Jorge Botelho enfatizou que o processo não é compatível com o modelo de desenvolvimento definido para a região, que aposta nas energias limpas e na qualidade ambiental.
Para João Martins, do Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP), a proposta de referendo é interessante, apesar de afirmar que o ideal seria que o Governo deliberasse o cancelamento dos contratos de prospeção e exploração, até porque considera que os algarvios já têm dado a conhecer a sua opinião por via de petições, protestos, ações de sensibilização, entre outras. “Vamos imaginar que o Governo insiste na sua teimosia e não percebe os anseios das populações… Penso que o referendo é uma alternativa possível, porque dá voz às populações”, reagiu, apontando que é preciso perceber os trâmites legais necessários para levar o processo por diante.
João Martins não descarta a hipótese de levar o referendo para o âmbito nacional, tendo em conta que existem outras concessões noutras regiões do país. “Temos, de norte a sul do país, uma série de concessões e penso que, de facto, o território está em perigo e há aqui um risco sério de expropriação ecológica do país por parte da indústria petrolífera”, concluiu.
