A Câmara da Póvoa de Varzim quer explorar a rede elétrica do concelho. A distribuição de energia está nas mãos da EDP, mas o presidente, Aires Pereira, garante que não há nenhum contrato de concessão em vigor e que a rede é pertença do município que, com a liberalização do mercado, pondera explorá-la e cobrar “direitos de passagem” a quem quiser usá-la. A ser possível, a Póvoa será dos primeiros concelhos a fazê-lo. A EDP refuta e diz que a concessão está em vigor até 2023, indica o Jornal de Notícias.
A concessão à EDP data de 1983 e o contrato vigorou até 2003, mas a Câmara sempre contestou a avaliação do património – a rede em si – que foi feita pela empresa. Deixou de pagar as faturas, a EDP reteve-lhe dinheiro do FEF (transferências do Estado) e o resultado foi um processo judicial que se arrasta nos tribunais e em que a elétrica exige 12 milhões de euros.
Em 2003, aquando da renovação das concessões, as duas partes chegaram a sentar-se à mesa, mas o presidente da Câmara à época, Macedo Vieira, recusou assinar sem o perdão da dívida.
Agora, Aires Pereira entende que se não há contrato, se o mercado foi liberalizado e se a rede é da Câmara, pode ser a edilidade a fornecer a energia – em baixa – diretamente aos munícipes, cobrando, inclusivamente, uma “renda” a todos os que pretendam comercializar energia no seu território. Do ponto de vista operacional, a questão é simples: a autarquia compraria energia à EDP Distribuição e comercializá-la-ia, cobrando a fatura como sucede com a água.
A EDP tem outro entendimento. Fonte da empresa explicou ao JN que houve, por despacho do Governo, “renovação automática” das concessões, mas admite que, findo o contrato, “qualquer um pode explorar a rede”.
