“Precisamos de agir em todas as frentes no que se relaciona com a preservação sustentável dos oceanos. Devemos ser protagonistas e líderes do tema na agenda internacional”, afirmou Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, no dia 8 de junho, Dia Mundial dos Oceanos, em Peniche, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (ESTM) do Politécnico de Leiria. A conferência teve como mote “Oceanos: sensibilizar para agir, proteger para valorizar”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu o projeto de afirmação nacional do mar, apresentado e em aprovação nas Nações Unidas, para a extensão da plataforma intercontinental de Portugal, que permitirá o desenvolvimento tecnológico e científico, e económico do país. “Se for aprovado, multiplica por muito a nossa área portuguesa e simboliza o reencontro do país com o mar.” Augusto Santos Silva enunciou as cinco dimensões que devem ser desenvolvidas no âmbito do mar e dos oceanos: a do conhecimento, a da económica, a ambiental, a da segurança e a da governação.
Augusto Santos Silva falou de algumas estratégias que já estão a ser implementadas, como a criação de um Centro de Investigação e Tecnologia, nos Açores, a preservação da segurança no mar com o desenvolvimento de um centro de defesa internacional do Atlântico, ou a execução de uma nova convenção que protege a biodiversidade marinha nas áreas de “ninguém”. “É fundamental a consciência da humanidade de que os oceanos são um bem comum”, rematou.
Outros testemunhos
Luís Menezes Pinheiro, presidente do Comité Português para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental, sublinhou a relevância de sensibilizar a população no Dia Mundial dos Oceanos para a proteção do território marinho e dos seus recursos. “Espero que esta conferência permita partilhar ideias, sobretudo sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que integra a proteção da vida marinha, a conservação e o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”, indicou Luís Pinheiro, que terminou o seu discurso com uma homenagem a Mário Ruivo, que lutou pelos oceanos e pela proteção da biodiversidade.
José Moraes Cabral, presidente da Comissão Nacional da UNESCO, falou da importância de aumentar a consciência das necessidades, características e diversidade dos oceanos, para a sua preservação. “O oceano é um tema transversal da UNESCO. Este encontro é uma forma de dar visibilidade à proteção dos oceanos e transmitir boas práticas, como uma forma de enriquecimento da cidadania”, salientou.
O secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, indicou que a consciência do oceano é uma prioridade estratégica do país, pois “devemos monitorizar para conhecer, e valorizar para proteger.”
O secretário de Estado exemplificou algumas das ações e projetos que tem vindo a ser desenvolvidas no âmbito do mar, utilizando ferramentas como plataformas para reduzir o lixo marítimo ou promover a pesca sustentável. José Apolinário terminou com um alerta para o combate à poluição dos mares causada pelo plástico: “Se não mudarmos a nossa forma de o utilizarmos, vai existir mais plástico no mar do que peixes.”
