Atualidade dos resíduos “pode estrangular financeiramente os municípios”

Carlos Rabaçal dos Serviços Municipalizados de Setúbal (e o mais recente entrevistado pela Ambiente Magazine na sua publicação em papel) foi um dos oradores do XIV Encontro Nacional de Gestão de Resíduos, organizado pela APEMETA.

Na sua intervenção relembrou a breve existência da entidade, que conta apenas com 18 meses, e, convidado para falar sobre a realidade dos biorresíduos no município, não deixou de relembrar outros problemas associados a este setor, como as metas difíceis de atingir estipuladas no PERSU 2030.

“Não podemos continuar a fazer de conta, não sabemos se vamos conseguir cumprir as metas”, sendo que para 2024 deveria fazer-se a recolha seletiva de 50% dos resíduos, mas para isso seriam necessários entre oito a dez milhões de euros.

“Em Setúbal teríamos de aumentar 150% na tarifa ao consumidor” para cumprir os objetivos, mas um aumento de apenas de 5% já foi motivo de protesto por parte da população. Face a isto, os SMS assumiram um défice tarifário de um milhão de euros e o município subsidiou os serviços com quatro milhões de euros.

Perante estas incompatibilidades, Carlos Rabaçal frisou que são as autarquias que assumem todos os riscos, desde a gestão operacional, às reclamações e ao endividamento – situação que “pode estrangular financeiramente os municípios”.

“O serviço público de recolha de resíduos urbanos não pode estar dependente de empresas que tem como objetivo o lucro”, defendeu ainda o orador, complementando com o fator essencial de que “toda a atividade dos resíduos seja reinvestida na operação”.

Em relação à realidade dos biorresíduos, a sua rota no município iniciou em 2021 com a recolha de proximidade e porta-a-porta, tendo, até 2023, atingido cerca de 30% da população. A restauração é o projeto mais recente, tendo apenas cinco meses, nos quais já foram recolhidas 181 toneladas e poupados 19,4 mil euros. A adesão dos restaurantes (120 até ao momento) permitiu o fim dos resíduos orgânicos nas principais artérias da cidade, evitando sacos rompidos e maus cheiros.

“Não estamos satisfeitos porque nos interessa fazer melhor”, concluiu Carlos Rabaçal.

O XIV Encontro Nacional de Gestão de Resíduos – Desafios, Soluções e Experiências realizou-se ao longo desta quinta-feira, 20 de junho, na Universidade Lusófona, em Lisboa, juntando vários players e entidades ligadas ao setor.

O evento foi organizado pela APEMETA, em parceria com a ESGRA e a Universidade Lusófona, tendo a Ambiente Magazine como media partner.