Atraso da Comissão Europeia na reforma da legislação sobre químicos coloca em risco saúde e ambiente, diz estudo

A ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) alerta, em comunicado enviado à imprensa, para os riscos que o atraso da revisão da legislação europeia sobre substâncias químicas pode trazer para a saúde humana, para o ambiente, mas também para a competitividade da indústria.

O Regulamento REACH foi atrasado até ao quarto trimestre de 2023, depois da Comissão Europeia ceder à indústria química alemã em outubro de 2022. Todavia, um estudo do EEB e da CHEM Trust, “Waiting for REACH: The negative impacts of delaying reform of EU chemical laws”, confirma o potencial impacto real que este atraso terá.

O mandato parlamentar europeu atual está perto do fim, o que significa que não será possível terminar as negociações antes das eleições de 2024, “o que atrasará de forma muito significativa (muito para além dos 12 meses) a revisão do REACH, pondo em causa o legado do Pacto Ecológico Europeu”.

Se a revisão do regulamento sofrer este adiamento, as substâncias perigosas continuarão a ser geridas de forma ineficiente com impactos negativos na qualidade do ar, da água e da saúde, além que dificultará a remoção de substâncias tóxicas dos produtos de consumo.

Num discurso recente o comissário do Ambiente Virginijus Sinkevičius referiu que a Comissão Europeia está a trabalhar “a grande velocidade na revisão” e que a proposta sobre o REACH estará pronta, em princípio, antes do verão.