O levantamento dos Materiais Contendo Amianto (MCA) nas escolas públicas para remoção dos mesmos foi realizado de forma muito incompleta, focando-se essencialmente no fibrocimento (telhas) e deixando de fora muitos outros materiais que também contêm amianto e que, assim, permanecem um risco para a saúde de toda a comunidade escolar. A constatação pertence a associação ZERO que, num comunicado, informa ter questionado o Ministério da Educação e o Ministério da Coesão Territorial sobre o levantamento dos materiais potencialmente contendo amianto não tendo ainda obtido resposta.
Citando o despacho, a ZERO indica que “foi levado a cabo um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar…”. No mesmo documento, segundo a ZERO, lê-se que a “construção acelerada de escolas nas décadas de 80 e 90 do século XX, [era realizada] muitas vezes com recurso a projetos padrão e processos construtivos que integravam elementos prefabricados com amianto na sua composição”, sendo do conhecimento geral que o “amianto foi incorporado em mais de 3.500 produtos desde os anos 60 e até 2005 em Portugal(até à data da sua proibição)”. Neste sentido, “poderão existir outros materiais contendo amianto”, entre os quais, “mosaico vinílico, divisórias ou teto falso”, alerta a associação.
“Temos recebido informação de laboratórios que estão nas escolas durante as remoções que encontram outros materiais contendo amianto e que notificam as entidades competentes, sendo que os materiais são retirados ou não mediante disponibilidade financeira. O Despacho não refere quais os laboratórios que realizaram as avaliações das escolas que permitiram concluir que apenas o fibrocimento continha amianto. Sabemos que existem outros materiais, simplesmente não estão listados, logo não estão a ser geridos ou monitorizados. Será necessário identificar a sua perigosidade para proteger os utilizadores”, refere Íria Roriz Madeira, membro da ZERO.
A associação e o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) lembram que não compete ao Governo ou às escolas a identificação destes materiais, mas sim aos “laboratórios acreditados para o efeito” para que se possa proceder a um “levantamento sério e rigoroso”.
De acordo com André Julião, fundador e coordenador do MESA, “a comunidade escolar está preocupada com esta situação e questiona-nos se existe risco de saúde na permanência nas escolas. Questiona-nos quais os materiais que podem conter amianto e qual a sua perigosidade. Estão preocupados pois passam o dia dentro de salas que podem ter materiais com amianto”.
Face ao exposto, a ZERO e o MESA apelam para que o levantamento seja completo de forma a que se possa identificar e gerir os materiais contendo amianto nas escolas: “Urge encerrar este tema para que o espaço escolar fique isento deste material tóxico e cancerígeno, deixando finalmente a comunidade em segurança no seu local de trabalho e aprendizagem”.
