Associação Zero critica retirada de queixa portuguesa

A associação ambientalista Zero considerou que Portugal não devia ter retirado a queixa contra Espanha sobre a construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz, apesar de achar que o diálogo acordado com Espanha é positivo. “É um grande recuo no cumprimento estrito da legalidade”, em particular da diretiva que “obriga à discussão dos assuntos transfronteiriços, de que Portugal não devia ter abdicado, apesar de poder voltar a retomar a queixa” se considerar que a negociação não resulta, diz a associação em comunicado.

A Zero acusa Espanha e os donos da central nuclear de Almaraz de “enorme falta de transparência e inflexibilidade” e quer saber se houve contrapartidas para Portugal retirar a queixa.

O que a Zero pretende é garantir que a central fecha em 2020, ano em que termina a sua licença, por isso considera “completamente desnecessário” construir tal armazém.

O ministro dos Negócios Estrangeiros saudou hoje o acordo entre Portugal, Espanha e Comissão Europeia sobre o armazém de Almaraz, para Portugal poder aceder ao estudo de impacto ambiental, mas que não impede nova queixa na Europa no futuro.

Augusto Santos Silva disse que, com este acordo, “Espanha compromete-se a não emitir qualquer licença de funcionamento do armazém, não dá qualquer passo na construção desta unidade que Portugal considere irreversível” e serão identificados eventuais efeitos deste projeto e como minimizá-los.