ASPEA e Município de Lousada assinam nova parceria, em projeto de sustentabilidade  

A iniciativa Future Planning, recentemente cofinanciada pelo Programa EEAGrants, desenvolve-se, em Portugal, com uma parceria entre a ASPEA (Associação Portuguesa de Educação Ambienta) e o Município de Lousada, e na Noruega, com a Escola Superior para o Desenvolvimento Verde, de Bryne.

Este projeto visa estabelecer uma “sistemática partilha de experiências e práticas no que respeita à gestão do território”, fornecendo um “quadro teórico atualizado à luz do conhecimento atual”, assim como um “referencial empírico”, de forma a “apoiar os educadores e profissionais do ambiente e território no seu trabalho”, refere a ASPEA em comunicado.

Esta iniciativa bilateral organizará dois cursos de formação, um em Portugal e um na Noruega, capacitando os participantes para o planeamento territorial ambientalmente responsável e socialmente justo, conferindo-lhes conhecimentos especializados e fornecendo recursos úteis para implementar melhores políticas de gestão do território. Para estes cursos a ASPEA irá convidar técnicos de municípios de várias regiões do país.

O projeto prevê ainda a “produção de manuais que incluirão informações sobre as formações, testemunhos diretos dos participantes do projeto sobre as suas práticas de gestão territorial sustentável”, bem como “exemplos de casos práticos e os conceitos teóricos que enquadram toda a iniciativa Future Planning”, afirma a ASPEA.

No caso de Lousada, o território concelhio será o “laboratório” nacional, onde se fará o diagnóstico, os estudos de caso e os ensaios de planeamento, sempre na ótica da beneficiação da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas. A interligação entre a gestão de terreno e a educação ambiental, onde a ASPEA tem contribuído em várias vertentes, tem, de resto, recebido já destaque internacional pelas boas práticas empreendidas.

No momento presente, e de forma a dar resposta aos desafios que se colocam, em matéria de ambiente e sociedade, o “debate sobre a sustentabilidade do território e dos seus recursos” precisa tornar-se uma “prioridade nas agendas políticas nacionais, regionais e locais”, atenta a associação.

Para a ASPEA, “urge encontrar soluções no quadro do conceito da sustentabilidade” que funcionem em consonância com a “preservação e valorização do ambiente, dos seus recursos e das necessidades da sociedade ao invés dos atuais modelos”, primordialmente “extractivistas e de simples consumo com grande impacto, que pouco devolvem ao meio e que dificilmente assegurarão a fruição dos mesmos recursos pelas gerações presentes e vindouras”.

Decorrente da legislação em vigor, os Municípios Portugueses devem proceder à revisão dos Planos Diretores Municipais até julho de 2020. É a designada 3ª Geração de Planos Diretores Municipais. Em Portugal, de uma forma geral, a utilização de indicadores de sustentabilidade ambiental no planeamento territorial local é débil. Embora seja evidente o uso do discurso ambiental no planeamento de processos e na elaboração de documentos, a expressão efetiva de indicadores ambientais é bastante menor em comparação aos indicadores sociais ou económicos. As práticas de planeamento territorial tendem, assim, a favorecer as dimensões que induzem à perceção de um “retorno” mais imediato, seja em termos económicos diretos ou em valências sociais.

Neste contexto, a educação ambiental tem um “papel fulcral a desempenhar”, ao nível da capacitação de técnicos das autarquias, comunidade educativa, consultores e outros profissionais de ambiente e educação no sentido de “poderem contribuir nos processos de decisão das políticas de gestão territoriais focadas nas pessoas e no ambiente”, realça a ASPEA.