O concelho de Arraiolos é um concelho que queremos atrativo pela qualidade conseguida em áreas determinantes para o futuro, com um bom desempenho ambiental.
Neste contexto pretende-se valorizar o território para fixar população e inverter a evolução demográfica negativa, defendendo uma ação de planeamento coerente e responsável que permita impulsionar as condições de vida existentes, tornando ainda mais atrativos os aglomerados urbanos – vilas, aldeias, lugares – bem como o espaço rural, fazendo do concelho um lugar onde se viva melhor.
O decréscimo populacional, tem que ser invertido, com a implementação de medidas planeadas em conformidade com os recursos e meios para o ordenamento nacional, regional e local.
Os instrumentos de planeamento, organização e ordenamento do território – o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território, os programas setoriais, especiais e regionais, dos quais dependem os Planos Diretores Municipais – sujeitos à aprovação governamental – não travaram o despovoamento nem serviram as populações.
O ordenamento e gestão do território devem ser sustentados por instrumentos de planeamento adequados às realidades locais e regionais, desburocratizando procedimentos e aproximando-os das populações.
A Câmara Municipal de Arraiolos defende que tais meios possam contribuir para a valorização do território integrando uma componente assertiva, capaz de responder aos desafios prementes e atuais, em áreas determinantes como o são: – As alterações climáticas; – As culturas intensivas; A biodiversidade.
A defesa do meio ambiente e uma prática agrícola que respeite o mundo rural e a defesa dos produtos da terra é fundamental para o futuro do Planeta.
Neste sentido a autarquia considera a água pública e do uso o uso da terra devem constituir-se como meios de valorização do território, de fixação da população e da criação de emprego num modelo produtivo com respeito pelos produtos endógenos.
As monoculturas intensivas e o uso de agro químicos têm impactos negativos no ambiente e nas comunidades, o que devemos acautelar, sendo que os Planos de Ordenamento serão fundamentais para obter um impacto positivo no território. Determinante é, igualmente, a existência de equipamentos públicos indispensáveis à vida do nosso tempo, atrativos para fixação da população e para visitantes, a par duma gestão eficaz dos espaços verdes e ocupação da via pública, com mobiliário urbano adequado e serviços urbanos de higiene e limpeza eficientes. Neste quadro de meios de ordenamento do território devemos ainda considerar as questões urbanísticas e da habitação, nas suas vertentes de organização de espaços e de resposta a um direito fundamental das populações.
*Este texto foi publicado na edição 108 da Ambiente Magazine
