Acossado por ter autorizado duas concessões de pesquisa de petróleo onshore no Algarve a uma “empresa inexperiente” em vésperas de eleições, o ex-ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, argumenta ter “apenas autorizado o mapeamento dos recursos que possam existir no território”. Em declarações ao Expresso, afirma que, “havendo avaliação de impacte ambiental, será impossível a exploração de petróleo em áreas protegidas devido a regras que impedem esta atividade industrial”. E porque se concessiona então? “Fica-se com o conhecimento”, explica.
Sublinhando que os contratos foram assinados pelo Executivo anterior e que estão a ser revistos pelo atual, o titular da pasta de Ambiente, João Matos Fernandes, confirma que a exploração de petróleo “está interdita no parque do Sudoeste alentejano e, certamente a decisão do Governo não deixará de incluir este facto na avaliação que se encontra a fazer dos contratos em causa”.
As duas concessões de prospeção atribuídas por Moreira da Silva à empresa Portfuel (do empresário Sousa Cintra) abrangem a quase totalidade do território algarvio, de Aljezur a Vila Real de Santo António, incluindo áreas dos parques naturais do Sudoeste Alentejano – Costa Vicentina e da Ria Formosa e da Reserva de Castro Marim.
“Os planos de ordenamento destas áreas protegidas interditam as atividades industriais de exploraçãod e gás e petróleo”, lembrou a associação ambientalista Zero. Além disso, nenhum furo para sondagens “não convencionais” de hidrocarbonetos poderá ser feito sem submeter o projeto a avaliação de impacte ambiental. E nenhuma exploração poderá avançar sem visto ambiental positivo.
Autarcas e ambientalistas também têm questionado as contradições do anterior e do atual Governo face aos compromissos de combate às alterações climáticas e de descarbonização da economia.
Questionado pelo Expresso, o ministro João Matos Fernandes argumenta que “POrtugal mantém intacto o compromisso de deixar de usar combustíveis de origem fóssil até 2050”. E usando palavras semelhantes ao seu antecessor, sublinha que “a atividade de prospeção permite apenas que o país fiue a conhecer melhor os recursos de que dispõe”.
