#APREN: No “rumo à neutralidade carbónica”, devem ser dados “sinais claros” entre a política energética e a política fiscal

A conferência anual da APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis) começou esta terça-feira e o tema central é “A eletricidade renovável no centro da descarbonização”. Durante dois dias, o evento será transmitido em formato digital do Pequeno Auditório da Culturgest, em Lisboa.

Na sessão de abertura, Pedro Amaral Jorge, presidente da APREN destacou que a temática desta conferência é um “pilar fundamental” para se alcançar as metas climáticas. Além disso, em Portugal e no espaço europeu, o tema assume também um “papel fulcral na recuperação económica nos próximos anos” através da “captação de investimento direto estrangeiro e nacional”, da “aplicação dos fundos comunitários”, e consequentemente, do “aumento do PIB” com a “geração de dezenas de milhares de empregos nacionais” e o “aumento das receitas fiscais e da segurança social”, contribuindo de “forma decisiva para a meta europeia de redução de emissões de CO2 em 55% com base em 1990”, refere.

Mas “a eletricidade renovável no centro da descarbonização” contribuirá também para o “desenvolvimento de uma sociedade mais atenta ao problema das alterações climáticas”, sustenta o responsável, alertando para a “imperiosa necessidade de reforçarmos” a “aposta na eletrificação direta e indireta do sistema energético”. Não restam dúvidas de que a “próxima década será a mais determinante no caminho para a Neutralidade Carbónica em 2050”, declara Pedro Amaral Jorge, acreditando que o “setor energético é aquele que é chamado a dar a maior contribuição nesse período”.

O presidente da APREN lembra que a Comissão Europeia tem posto uma “tónica muito acentuada” na “transição energética” como um dos “motores para a saída” da recessão económica provocada pela pandemia Covid-19 com um “novo conjunto de critérios essenciais para uma estratégia” que visa um “modelo de desenvolvimento socioeconómico descorrelacionado do consumo intenso de recursos naturais, entre os quais os combustíveis fósseis” 

Relativamente à implementação das metas do PNEC 2030 (Plano Nacional Energia e Clima) e da EN-H2  (Estratégia Nacional para o Hidrogénio) até 2030, Pedro Amaral recorda que requerem um investimento que rondará no mínimo os 25 mil milhões de euros. A “captação deste investimento para Portugal em condições favoráveis à economia nacional, aos cidadãos e aos consumidores de eletricidade” requer que haja “estabilidade regulatória e um alinhamento claro entre a política energética e a política fiscal”. Assim, devem ser dados os “sinais claros e incentivos na direção certa”, direção essa que é o “rumo à neutralidade carbónica em 2050”, remata.