Que mecanismos atrativos existem para financiar a eficiência energética dos edifícios? Esta foi uma das questões levantadas no painel “O papel da Banca na Transição Energética” da conferência “Pensar a Energia”, promovida pela ADENE- Agência para a Energia.
De acordo com José Tomaz, diretor para a Área da Sustentabilidade da Associação Portuguesa de Bancos (APB), em matéria de condições de financiamento, os bancos têm já ofertas para o crédito da habitação com “condições mais vantajosas para edifícios que sejam mais eficientes do ponto de vista energético” e vários créditos para “aquisição de equipamentos para produção de energia renovável”. Para o futuro, espera-se um aumento significativo de toda a oferta: “Tendo em conta o enquadramento regulatório, verifica-se, nos últimos três anos, uma evolução significativa na dimensão da sustentabilidade (…) e a taxonomia define aquilo que são as atividades económicas sustentáveis: ou cumpre aqueles critérios e é sustentável ou não cumpre e não é sustentável”.
Apesar desta evolução, o diretor para a Área da Sustentabilidade da APB defende que, para se melhorar os mecanismos de eficiência energética, seria importante uma “abordagem integrada” com uma cooperação forte entre entidades públicas: “Os bancos, o setor construção e os particulares serão determinantes”. Importa ainda “tentar reduzir a complexidade da elaboração das candidaturas”, tendo em conta que existe uma multiplicidade de mecanismos de financiamento: “Não é fácil perceber qual o mecanismo mais adequado e quais as soluções disponíveis. Os bancos podem desempenhar um papel mais ativo”, reconhece.
Para se conseguir alcançar os objetivos de eficiência energética, José Tomaz defende ainda a necessidade de uma “combinação de incentivos fiscais”, bem como de “subvenções diretas” e que “os bancos comecem a oferecer créditos bancários centrados na eficiência energética com condições comerciais mais vantajosas, face aos outros créditos”. Tão importante é “questão de disponibilização de serviços de aconselhamento e de balcões únicos que prestem serviços integrados de renovação energética”, atenta o responsável, defendendo ainda um “trabalho conjunto”, assim como de “ vários tipos de financiamento e, em particular, para famílias mais vulneráveis, que não têm capacidade de suportar esses investimento, com apoios públicos”.
“Se o PRR é um plano de recuperação e resiliência, não teremos um país recuperado economicamente nem resiliente se não tivermos uma mercado de capitais competitivo e eficiente”
Na questão da eficiência e de construção acessível e verde, Hugo Santos, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), chama a atenção para o “dogma e embirração” que existe contra a construção nova: “(Dizem) que não resolve o problema da habitação”. Mas, a grande verdade é que “a reabilitação é tendencialmente mais cara. A construção nova tem tudo que ver com construção acessível e verde: é mais barata e tem escala (massa)”, sucinta.
Neste sentido, o especialista defende que, existindo o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência”, bem como uma “grande quantidade de fundos comunitários” destinados para a sustentabilidade, o combate à pobreza energética e para mais habitação, deve-se dinamizar o mercado dos green bonds pela via do banco de fomento e do próprio mercado de capitais: “Se o PRR é um plano de recuperação e resiliência, não teremos um país recuperado economicamente nem resiliente se não tivermos uma mercado de capitais competitivo e eficiente: o nosso mercado (atualmente) é deficitário”. Portanto, “se conseguirmos dinamizar o mercado de green bonds, conseguimos baixar o custo de financiamento para construção de habitação acessível e verde e, também, dinamizar o mercado de capitais”.
Em jeito de alerta, Hugo Santos não quis terminar sem chamar a atenção para a transposição das diretivas, uma vez que não se está a adequar a regulamentação nacional às diretivas europeias: “Não há inclusão de sistemas fotovoltaicos e não há mobilidade elétrica nos centros históricos porque temos uma diretiva que nos obriga a isso, mas temos regulamentação municipal que nos diz o contrário”. Neste sentido, “harmonizar a legislação é essencial”, remata.
A Conferência “Pensar a Energia” realizou-se na passada sexta-feira, 14 de abril, na Ordem dos Engenheiros do Porto.
