APA prevê arranque das dragagens da Lagoa de Óbidos em fevereiro de 2020

A segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos, um investimento de 16 milhões de euros para retirar 875 mil metros cúbicos de areia, só deverá iniciar-se em fevereiro de 2020, informou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A previsão é que “a obra possa ter o seu início em fevereiro de 2020, com um prazo de execução de 18 meses”, informou a APA em resposta a uma esclarecimento pedido pela agência Lusa.

O novo prazo surge depois de, na sexta-feira, o Conselho de Ministros ter autorizado a reprogramação plurianual da despesa, a realizar pela APA, no âmbito das dragagens da zona superior da Lagoa de Óbidos e do tratamento dos materiais dragados. Questionada pela Lusa, a APA explicou que a reprogramação “é condição necessária para a adjudicação da empreitada” que arrancará após “os restantes trâmites de contratualização” e da obtenção “do visto do Tribunal de Contas TdC)”.

A previsão representa “um atraso de quase dois trimestres, porque essa obra deveria ter sido iniciada em outubro deste ano”, disse à Lusa o presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques (PSD), lamentando que “esta calendarização vá causar impactos em duas épocas balneares”. Ainda assim, concluiu, “mais vale tarde que nunca”.

O concurso para a dragagem da zona superior da Lagoa de Óbidos foi lançado em fevereiro pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes. A empreitada, orçada em 16 milhões de euros, prevê a retirada de 875 mil metros cúbicos de areia das bacias no delta do rio Real, do braço da Barrosa e dos canais de ligação do corpo da lagoa aos braços da Barrosa e do Bom Sucesso.

“Os sedimentos a dragar serão lançados diretamente no mar, para sul do promontório do Gronho”, esclareceu a APA quando questionada sobre o destino dos materiais dragados.

A obra inclui ainda a valorização de uma área de 78 hectares a montante do Rio Real.

A intervenção foi aprovada em Conselho de Ministros no final de 2017 e é co-financiada em 85% através do PO SEUR (Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), sendo a contrapartida nacional assegurada pela APA.

A empreitada sucede à primeira fase das dragagens na Lagoa durante a qual foram retirados 716 mil metros cúbicos de areia do corpo inferior daquele ecossistema para combater o assoreamento que periodicamente fecha o canal de ligação ao mar [a denominada ‘aberta’], pondo em causa a subsistência dos bivalves.

Para evitar o fecho da ‘aberta’, o Ministério do Ambiente autorizou que os dois municípios ribeirinhos, Caldas da Rainha e Óbidos, possam fazer anualmente pequenas dragagens de manutenção sob a coordenação da APA.

A Lagoa é Óbidos é o sistema lagunar costeiro mais extenso da costa portuguesa, com uma área de 6,9 quilómetros quadrados que fazem fronteira terrestre com o concelho das Caldas da Rainha a norte (freguesias da Foz do Arelho e do Nadadouro) e com o concelho de Óbidos a sul (freguesias de Vau e de Santa Maria).