Foi aprovada hoje, em conselho de ministros, a orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente, instituindo-a como Autoridade Nacional do Litoral e da Proteção Costeira. A vigorar a partir de 1 de janeiro de 2017, a alteração tem como foco a descentralização e a integração à escala da região das intervenções a concretizar na costa portuguesa, visando a adoção de medidas que contrariem a crescente erosão das áreas vulneráveis da zona costeira.
Associações preocupadas com permissão de construção em solos rústicos
16 organizações ambientalistas e especialistas em gestão territorial enviaram hoje uma carta aberta ao Governo expressando preocupação com a sua...
