António Costa quer envolvimento de todos na limpeza de terrenos

O primeiro-ministro, António Costa, alertou ontem que, se não houver um envolvimento de toda a sociedade na limpeza dos terrenos, “vai ser impossível” fazer o trabalho necessário para evitar os incêndios florestais no próximo verão. “O trabalho que temos é enorme pelo país todo”, afirmou António Costa, durante a apresentação da empreitada de reconstrução de cerca de uma centena de habitações afetadas pelo incêndio de outubro no concelho de Tondela, distrito de Viseu.

O primeiro-ministro lembrou que o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas já identificou as 19 áreas de maior risco de incêndio no próximo verão, que abrangem “mais de 180 concelhos em todo o país, mais de mil freguesias e milhares de aldeias”. “Ou este é um esforço que envolve toda a sociedade, cada um dos proprietários, ou então é um esforço que não pode ser assegurado só pelos presidentes de junta de freguesia, pelos presidentes de câmara, pelos ministros ou pelo primeiro-ministro. Tem de ser um esforço do conjunto da sociedade”, frisou.

António Costa disse que “os incêndios do verão apagam-se no inverno” e, por isso, “é essencial que todos tenham consciência de que há um trabalho fundamental a fazer de limpeza dos matos e das árvores em redor das casas e de cada povoação, de forma a aumentar a resistência e diminuir o risco de incêndio”.
“A lei impõe, há mais de dez anos, obrigações muito claras a todos. Nos 50 metros em redor de cada casa e nos 100 metros em redor de cada povoamento não pode haver mato, nem árvores”, explicou, acrescentando que o mesmo deve acontecer nas margens das vias de comunicação e por baixo das linhas de comunicação.

O primeiro-ministro lembrou que, até 15 de março, “é dever de todos os proprietários procederem a essa limpeza” e que o objetivo “não é que as autoridades andem a autuar ou a cobrar multas”, mas que todos se empenhem em aumentar a segurança. “A partir de 15 de março os municípios têm todo o poder para entrar nas propriedades privadas e fazerem o que os proprietários não fizeram”, frisou. Na sequência dos incêndios de outubro, no concelho de Tondela serão reconstruídas 94 habitações (20 parcialmente e 74 totalmente) e 28 anexos, num valor total de 9,6 milhões de euros.

A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, Ana Abrunhosa, disse que o objetivo é que estas obras estejam todas concluídas em dezembro deste ano.
António Costa considerou que se trata de uma situação diferente da dos incêndios de junho: “Em Pedrógão trabalhámos sobretudo com empreitadas individuais, casa a casa, e aqui temos que trabalhar com grandes empreitadas que façam uma intervenção sobre um conjunto habitacional”.

O presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, referiu que “a tragédia ocorrida em outubro do ano passado ainda marca, de forma muito impressiva, a memória de todos”. “Os momentos trágicos, aflitivos, vividos, alimentaram uma sensação de incapacidade face à dimensão e amplitude de tal circunstância”, lamentou, lembrando as três pessoas que morreram no concelho.

Entre outros danos, o incêndio destruiu quatro centenas de habitações (que se destinavam a primeira habitação, própria e permanente, segunda habitação e edificações devolutas). Por isso, o autarca considerou que hoje é “um dia marcante para se fortalecer a esperança” daqueles que acreditam na capacidade de regeneração do território. “Fomos o primeiro município a estabelecer o protocolo com a CCDR, a 18 de dezembro, para implementação desta estratégia e, um mês e meio depois, concluímos a instrução/avaliação de quase 250 processos, de onde resultaram 174 pedidos de apoio concretizados para primeiras habitações”, afirmou.