Em audição na comissão parlamentar de inquérito às rendas da energia, Mira Amaral chamou a si a introdução das novas fontes de energia renovável, quando abriu “a produção elétrica ao setor privado, acabando assim com o monopólio da EDP na produção para estimular outros produtores, designadamente de fontes renováveis”, o que, realçou, lhe dá “autoridade política, moral e técnica para criticar o monstro elétrico criado”.
“O desastre do atual sistema elétrico português teve origem em 2007, quando o então governo de José Sócrates, com Manuel Pinho como ministro da Economia, com a tutela da energia, decidiu instalar 8.000 MW de potência eólica remunerada por 15 a 20 anos com tarifas ‘feed-in’ (tarifas bonificadas de venda)”, defendeu o antigo ministro.
Para Mira Amaral, “o governo de Sócrates esqueceu-se que já havia muita potência contratada através dos CAE (Contratos de Aquisição de Energia) e CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), os quais asseguravam o pagamento dos custos fixos de centrais que passaram a trabalhar então em apoio às intermitentes, tendo começado a instalar capacidade eólica em duplicação a essa potência existente coberta pelos CAE e CMEC”.
“Dos 8.000 MW de eólicas intermitentes, vieram-se efetivamente a instalar até agora cerca de 5.300 MW, número este que é muito superior aos 3.500 MW de potência de consumo em Portugal nas horas de vazio durante a noite”, afirmou.
Engenheiro eletrotécnico de formação, Luís Mira Amaral foi, entre 1987 e 1995, ministro da Indústria e da Energia, altura em que surgiram os CAE, figura criada para “atrair investimento”, aplicado a duas centrais privadas. Os CAE aplicados à EDP são “posteriores” à sua saída do governo, disse.
“OS CAE às centrais da EDP são de 1996, não foram comigo, mas do governo de António Guterres”, declarou.
