Angola promete acabar com comércio de marfim no país

Angola comprometeu-se hoje a acabar com o comércio de marfim no país e a aumentar o controlo do tráfico no aeroporto internacional da capital, anunciou o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA). Em comunicado, o PNUA classifica como um “grande avanço contra o comércio de marfim” a posição de Luanda, que assim promete “fechar um dos maiores mercados domésticos de marfim do mundo”.

A notícia surge nas vésperas de Angola acolher, a 5 de junho, as comemorações globais do Dia Mundial do Ambiente, organizadas pelo PNUA com o tema da luta contra o comércio ilegal de espécies selvagens e que visam mobilizar a ação global nesse sentido.

“A Comissão Contra os Crimes Ambientais apresentou um decreto que proíbe a venda de marfim e de artefactos de marfim em Angola e estamos a instalar uma unidade de fiscalização do crime em vida selvagem no aeroporto internacional de Luanda”, disse a ministra angolana do Ambiente, Maria de Fátima Jardim, durante a Conferência Ministerial Africana sobre Ambiente, que decorre no Cairo entre hoje e terça-feira. Citada no comunicado do PNUA, a ministra afirmou ainda que o governo angolano está determinado “em acabar com o comércio de marfim e em construir uma nova Angola, onde tanto as pessoas como as espécies únicas possam prosperar”.

Angola prometeu cumprir os seus compromissos ao abrigo da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), incluindo a intensificação dos seus esforços para aplicar o Plano de Ação Nacional de Marfim. Juntou-se também a 12 outras nações como signatária da Iniciativa de Proteção dos Elefantes, que se foca na proteção dos elefantes africanos através de medidas como o encerramento de mercados domésticos. Segundo o comunicado do PNUA, Angola quer acabar com o todo o comércio interno de marfim, fazer um inventário robusto das suas reservas e comprometer-se a destruí-las antes do Dia Mundial do Ambiente.

Para o diretor executivo do PNUA, Achim Steiner, também citado no comunicado, os compromissos de Angola são “um marco e enviam uma mensagem poderosa aos caçadores furtivos e às redes criminosas internacionais que os apoiam, de que não têm futuro”.

Angola já começou a trabalhar com os comerciantes no mercado de Benfica, nos arredores de Luanda, onde grandes quantidades de marfim esculpido são vendidas, entre outras recordações legais, aos visitantes estrangeiros. “Informámos os comerciantes da nossa intenção de acabar com as vendas de marfim no mercado de Benfica, mas temos de ter cuidado para garantir que não empurramos o comércio para a clandestinidade, tornando-o mais difícil de erradicar”, disse Abias Huongo, diretor do Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de Conservação.

No final de 2015, Angola acolheu a Conferência Internacional de Procuradores de África sobre Caça Furtiva, na qual foi assinada a Declaração de Cuando Cubango, que apela a um reforço da cooperação internacional no quadro da CITES. Como parte desse trabalho, e no âmbito do Dia Mundial do Ambiente, Luanda vai tentar envolver as empresas estrangeiras em compromissos pela mudança.

“As populações de elefantes africanos continuam a enfrentar uma ameaça real e imediata à sua sobrevivência devido a níveis inaceitavelmente altos de caça furtiva pelo seu marfim, incluindo em Angola”, disse o secretário-geral da CITES, John E. Scanlon, mostrando-se satisfeito pelos compromissos assumidos por Luanda.

Pouco se sabe sobre a dimensão da população de elefantes em Angola, que historicamente se situava no sudeste do país. Estudos recentes, cujos resultados serão divulgados nos próximos meses, deverão confirmar sérios declínios populacionais durante a guerra civil de Angola, que começou em 1975 e só terminou em 2002.

O número de elefantes mortos em África ultrapassa os 20 mil por ano, numa população estimada em 420 a 650 mil. No entanto, perante relatos de que 100 mil elefantes terão sido abatidos em apenas três anos, entre 2010 e 2012, a população pode na realidade ser inferior.

Números divulgados no Dia Mundial da Vida Selvagem, a03 de março, pela CITES, revelam que os níveis mais elevados de caça furtiva são registados na África Central e Ocidental, onde a população de elefantes poderá ter diminuído em 60% numa década. Mesmo no Parque Nacional Kruger, na África do Sul, onde se pensava que as populações de elefantes estavam seguras, registou-se pela primeira vez um aumento da caça furtiva àqueles animais.