Amnistia Internacional: Brasil deve travar usurpação de terras que ameaça destruição da Amazónia

A organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional afirmou hoje, num novo relatório, que a usurpação ilegal de terras é uma das maiores ameaças à destruição da floresta amazónica, e pediu que as autoridades travem as invasões territoriais. “Criadores de gado e grileiros – indivíduos que tomam posse de terras ilegalmente – seguem um padrão amplo para converter a floresta tropical em pastagem, na Amazónia brasileira. As áreas de floresta são identificadas, as árvores são cortadas e, em seguida, fogo é ateado – muitas vezes repetidamente na mesma área -, antes que a erva seja plantada, e o gado introduzido”, diz a ONG, citada pela agência Lusa.

“A pecuária ilegal é o principal fator da desflorestação na Amazónia. Isso representa uma ameaça muito real, não apenas aos direitos humanos dos povos indígenas e tradicionais que lá vivem, mas também a todo o ecossistema do planeta”, afirma Richard Pearshouse, diretor de Ambiente e Direitos Humanos da Amnistia Internacional.

Um líder indígena do povo de Manoki disse à ONG que cercos e queimadas a grandes áreas florestais fazem parte dos esforços dos fazendeiros para zonas protegidas e convertê-las em pasto para gado bovino.

A Amnistia Internacional esteve no terreno e observou gado em pastagem em pelo menos seis locais diferentes no território dos Manoki, além de imagens de satélite e dados oficiais terem revelado essas mesmas evidências, de pecuária em áreas protegidas.

Cerca de dois terços das áreas da Amazónia que foram desflorestadas entre 1988 e 2014 foram cercadas, queimadas e convertidas em pastagens, o equivalente a 500.000 quilómetros quadrados, numa área total equivalente a cinco vezes o tamanho de Portugal. Contudo, além de violações ambientais, essas invasões territoriais também são frequentemente acompanhadas de violência, ameaças e intimidações, relataram à ONG residentes indígenas e de povos tradicionais. Em alguns casos, inclusive no território indígena Uru-Eu-Wau-Wau, a ameaça de violência armada contra povos indígenas e trabalhadores de proteção ambiental tem sido tão grave que as forças armadas e a polícia federal tiveram de intervir.

Outro dos problemas que ameaça aquela que é a maior floresta tropical do mundo é a construção de novas estradas, que atravessam áreas protegidas. A Amnistia Internacional documentou como essas atividades de abertura de vias têm sido frequentes no território indígena do povo Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondónia, onde muitas dessas estradas se sobrepõem ao Parque Nacional de Pacaás Novos. Um agente ambiental federal declarou à ONG que, desde 2017, mais de 40 quilómetros de novas estradas foram construídos.

A organização não-governamental lançou críticas ao Governo brasileiro, liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o pela redução de medidas em prol da proteção ambiental. Contudo, a Amnistia Internacional acusa também governos estaduais, que compõem a área amazónica, de incentivar a pecuária ilegal. “Enquanto o Governo de Bolsonaro reduz as proteções ambientais ao nível federal, algumas autoridades estaduais estão efetivamente a habilitar a pecuária ilegal que destrói áreas protegidas da floresta tropical”, declarou.

A investigação da Amnistia Internacional revelou que, não apenas o Governo de Bolsonaro cortou financiamento e prejudicou as agências de proteção ambiental e indígena, como também algumas agências estaduais permitem a criação de gado em áreas protegidas. “O público tem o direito de saber sobre a criação de gado em áreas protegidas, afinal, isso é uma atividade criminosa. As autoridades brasileiras devem disponibilizar essas informações ao público e tomar medidas significativas para acabar com a pecuária ilegal em áreas protegidas”, disse Richard Pearshouse, após a Amnistia ter solicitado dados a entidades estaduais, e estas terem negado a sua partilha, ou partilhado dados incompletos.

Os dados obtidos pelas Amnistia Internacional sobre Rondónia mostram que havia mais de 295.000 bovinos em territórios indígenas e áreas ambientalmente protegidas naquele estado, em novembro de 2018.

Para que as autoridades brasileiras coloquem um ponto final nas invasões a territórios protegidos, a Amnistia Internacional lançou uma petição para o efeito, que reuniu mais de 162 mil assinaturas.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta, com cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.