O Governo anunciou hoje o cancelamento da construção das barragens do Alvito, no Rio Tejo, que abrange os concelhos de Castelo Branco e Vila Velha de Ródão, e de Girabolhos, no rio Mondego, no concelho de Mangualde, enquanto a construção da barragem do Fridão, no rio Tâmega, no concelho de Amarante, foi suspensa por três anos. Em comunicado, a associação ambientalista Zero considera que “a decisão do Governo tem aspetos positivos”, mas que falhou o essencial.
“Apesar da não concretização, para já, de todas as barragens previstas, a Zero considera que é um erro ambiental, social e económico de longo prazo, a decisão de vir a concretizar as três barragens no Tâmega (Gouvães, Daivões e Alto Tâmega”, aponta.
Na mesma nota, a Zero critica a tutela por, alegadamente, não ter “auscultado os autarcas, os representantes da sociedade civil e as Organizações não Governamentais”, alertando, ainda, para o facto de o adiamento da construção da barragem de Fridão poder “significar um entrave ao desenvolvimento local”. “Ocorreram expropriações nos terrenos onde estão previstas as barragens e não há propriamente garantias nem medidas de compensação para as autarquias locais”, argumenta.
A Zero apresenta, ainda, um conjunto de propostas alternativas à construção das barragens, nomeadamente o “aumento imediato” da Taxa de Recursos Hídricos a pagar pelos produtores de energia hidroelétrica, a criação de uma nova taxa e a remoção de “qualquer incentivo ou subsídio público à construção ou exploração dos aproveitamentos hidroelétricos.
Por seu turno, também em comunicado, a Quercus refere que considera a decisão do Governo positiva, mas “as medidas anunciadas insuficientes”.
“A Quercus continuará a lutar pela não construção das barragens das Cascatas do Tâmega”, e considera que o problema do pagamento das indemnizações à Iberdrola, alegado pelo Governo, poderá ser resolvido com verbas provenientes do CIEG (Custos de Interesse Económico Geral).
O Plano Nacional de Barragens, criado em 2007, contemplava, inicialmente, a construção de dez novas barragens, mas, atualmente, o documento previa apenas a construção de seis equipamentos.
A construção das barragens do Alvito e de Almourol, no rio Tejo, de Pedrozelo, num afluente do rio Tâmega, e do Pinhozão, no rio Vouga, são as quatro barragens que deixaram de fazer parte do Plano Nacional de Barragens.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, reuniu esta manhã com os promotores e os municípios afetados pelas barragens do Tâmega, Alvito, Fridão e Girabolhos, para apresentação dos resultados da reavaliação do Programa Nacional de Barragens.
