Águas Públicas do Alentejo na linha da frente pela segurança hídrica do território

A Águas Públicas do Alentejo (AgdA), que integra o Grupo Águas de Portugal, é a entidade gestora do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo que abrange 20 concelhos e 17% do território continental. A empresa foi constituída em setembro de 2009, apresentando um modelo de gestão inovador para o setor da água, explorando e gerindo o referido sistema integrado criado na sequência da parceria entre o Estado central e as Autarquias locais.

Assegurar a qualidade, continuidade e eficiência dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, de forma a promover a saúde pública, o bem-estar das populações, o aumento do emprego local, a proteção do ambiente e a sustentabilidade económico-financeira do setor é a principal missão da empresa. A qualidade, continuidade e eficiência dos serviços que presta é verdadeiramente essencial, nomeadamente porque a atuação da AgdA centra-se numa região com necessidades especiais devidas essencialmente a problemas de escassez de recursos hídricos e à dispersão populacional.

Embora o ponto de partida do território há 10 anos não fosse muito distinto de outras regiões, antes das importantes intervenções das últimas décadas, este era agravado pelo histórico de escassez e degradação da qualidade da água e importantes antecedentes de infraestruturação que se traduziam numa pressão acrescida de reabilitação. A empresa tem assim operado num contexto bastante exigente e adverso, marcado em especial pelas consequências da grave crise financeira, mas também dos oito anos consecutivos de seca hidrológica, que introduziram uma complexidade acrescida. A título de exemplo, para garantir o fornecimento de água em localidades extremamente afetadas pela seca em 2019, a AgdA teve de assumir encargos com transporte de água por autotanques no montante de 1,1 milhões de euros para servir cerca de 1% da população. Em 2020 esta operação ainda atingiu um custo de cerca de 440 mil euros para cerca de 0,1% da população. Em paralelo, a empresa manteve os investimentos necessários para garantir a evolução dos parâmetros de qualidade da água fornecida, que evoluiu de 93,5% em 2010 para 98,4% em 2020, não obstante os períodos consecutivos de seca e de muitas importantes intervenções ainda por concretizar.

No que respeita aos sistemas de saneamento, as intervenções prioritárias permitiram que 33 aglomerações, abrangendo cerca de 155 mil habitantes residentes, ou seja cerca de 2/3 da população servida, deixassem de estar associadas a processos de contencioso comunitário, e que a conformidade legal da água residual tratada evoluísse de 57% para 94,8% entre 2010 e 2020. Neste momento, a empresa já executou cerca de dois terços do compromisso inicial de investimento. Relativamente ao saneamento, por exemplo, ainda tem mais de 60 ETAR a necessitar de ser intervencionadas, a par de importantes sistemas de abastecimento de água com infraestruturas integradas que necessitam de obras de conservação e reabilitação. No que respeita à gestão da água, a premissa da empresa assenta em “nunca dizer que tudo está feito”, muito menos no território onde os impactos dos fenómenos associados às alterações climáticas se fazem sentir com especial incidência. Assim, o desenvolvimento da atividade integra respostas estruturantes para os desafios societais que enfrentamos, designadamente: a resiliência; a descarbonização; a economia circular; e articulação com a comunidades, e em simultâneo, acompanha as dinâmicas de desenvolvimento do território, em especial do litoral.

Sabendo da necessidade de combinar as intervenções infraestruturais com o esforço coletivo em prol da preservação do ambiente e da biodiversidade, a AgdA deseja continuar a afirmar o modelo de gestão inovador.