A Comissão Europeia aprovou, esta terça-feira, 24 de maio, durante o Conselho Europeu dos Ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia (UE), um apoio de 51 milhões de euros para a agricultura portuguesa ao abrigo do FEADER.
Trata-se de uma medida que “vem complementar a anterior medida reserva de crise, sendo particularmente importante na capacitação de cada Estado Membro para, em igualdade e equilíbrio, responder aos desafios da atual de crise”, pode ler-se numa nota, divulgada pelo Ministério da Agricultura.
Este apoio assume a forma de um pagamento aos agricultores e Pequenas e Médias Empresas (PMEs) afetadas pelos impactos provocados pela guerra na Ucrânia, podendo atingir um limite individual máximo de 15 mil euros (agricultores) e 100 mil euros (empresas).
“Esta é uma medida que Portugal defendeu desde o primeiro momento para que, de forma robusta, equilibrada e justa, possamos ajudar os agricultores a fazer face aos aumentos dos custos de produção”, disse a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, acrescentando que “o presente apoio significa para Portugal um envelope de 51,1 milhões de euros, a que acresce a comparticipação nacional”.
A governante acredita que este apoio vai permitir que o “sistema alimentar possa ser garantido sem interrupções” e, por isso, “se reveste da maior importância porque vai ao encontro das pretensões doa agricultores”.
Na reunião dos Ministros da Agricultura e Pescas da UE, Maria do Céu Antunes destacou ainda a importância de a UE discutir o problema da seca que afeta hoje os países do Mediterrâneo, mas também outros Estados-Membros.
A Ministra alertou para o facto de este ser um problema estrutural que decorre das alterações climáticas e, por isso, defende a criação de “medidas de médio e longo prazo que vão ao encontro de uma agricultura mais competitiva e eficiente e que possa contribuir para a autonomia estratégica da Europa”.
