Agricultores recebem 70 milhões de fundos após desbloqueio de verbas

A gestão do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020) desbloqueou o pagamento de 270 milhões de euros de apoio público aos agricultores, a larga maioria destinada a medidas de apoio ao investimento. em declarações ao Público, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, adiantou que nos últimos seis meses foram “contratados mais de 3000 projetos a que correspondem cerca de 550 milhões de euros de investimento e 270 milhões de euros de verbas públicas”.

Em meados de março, o ministério da Agricultura tinha em mãos cerca de 14 mil candidaturas aos fundos comunitários e dava conta de “uma situação de bloqueio”. Desde então foram abertos novos concursos destinados a financiar desde projetos no regadio a incentivos à transformação de produtos agrícolas. De acordo com Capoulas Santos, o número de candidaturas aumentou para as 25 mil. O ministro espera ter todas as medidas previstas no PDR 2020 “com aviso de abertura, abertas, aprovadas ou contratadas este ano”.

Os fundos só chegam efetivamente aos produtores mediante a apresentação de faturas de despesas já feitas.

Dos mais de 3000 projetos contratados, mil são para pequenos investimentos agrícolas, 600 para financiar jovens agricultores, 400 estão relacionados com investimentos nas explorações e 150 com a agro-indústria.

A intenção de Capoulas Santos é chegar aos 100% de execução este ano, com uma dotação de 600 milhões de euros.

O programa comunitário de apoio à agricultura é financiado pela Comissão Europeia e Portugal terá no períod o de vigência 4000 milhões de euros para gastar se conseguir complementar o pacote com verbas nacionais. Este ano, o Ministério da Agricultura tem 1182 milhões de euros do Orçamento de Estado, mais 115 milhões do que em 2015. O ministro pediu à Commissão Europeia para repor a taxa de co-financiamento de fundos públicos nos 15% (em vez de 20%) e afetou outras verbas públicas ao PDR2020.

Estes fundos adicionais do Estado totalizam 18,5 milhões de euros e vêm, nomeadamente, das receitas obtidas com o aumento de dois cêntimos do imposto sobre o gasóleo agrícola. Esta medida gerará uma receita de nove milhões de euros. Do Fundo Português de Carbono vêm 4,5 milhões; do Fundo Florestal Permanente são três milhões, e do Instituto da Vinha e do Vinho, dois milhões.