Agricultora de Moncorvo responsabiliza EDP por prejuízos causados pelas cheias

Uma agricultora do concelho de Torre de Moncorvo responsabiliza a EDP pelos prejuízos causados na sua exploração hortícola quando há cheias na zona do Baixo do Sabor, provocadas pela “má gestão” de caudais das barragens ali instaladas. “Desde de 2013 que temos contabilizados mais de 500 mil euros de prejuízos provocados pelo aumento do caudal do rio Douro, no sítio da Foz do Sabor. Só desde terça-feira já contabilizamos cerca de 50 mil euros de prejuízos”, disse à Lusa Catarina Martins a produtora.

As cheias neste território situado na confluência dos rios Douro e Sabor, no distrito de Bragança, onde estão localizadas as duas barragens do Baixo Sabor a que se junta a do Pocinho (Foz Côa), acontecem entre dezembro e abril, altura em que a agricultora tem plantados vários produtos hortícolas como brócolos, couve lombarda ou couve-flor.

Para além dos prejuízos, há o registo de danos nos sistemas de regadio, contentores, maquinaria agrícola e material de logística, descreveu. “Quando há muita pluviosidade, deveria haver precaução com a gestão dos caudais para evitar a cheias acima da cota estipulada pela EDP — Produção. Infelizmente, não se toma esta medida, porque a produção da energia elétrica é mais importante que a produção agrícola”, vincou a empresária.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da EDP referiu que a subida do nível da água na zona da Foz do Sabor se deve ao aumento do caudal na bacia do Douro, resultante da elevada precipitação nos últimos dias. “Ainda assim, a albufeira do Sabor tem cumprido a função de minimizar a cheia e potenciais impactos a jusante, estando a encaixar as afluências de água (a título de exemplo, chegou a receber mais de 800 metros cúbicos por segundo e, deste volume, descarregou 340 metros cúbicos por segundo, o que representa menos de metade)”, concretizou a elétrica nacional.

De acordo com a EDP, as autoridades têm sido alertadas antecipadamente da possibilidade de cheias nesta zona, de modo a possibilitar a implementação de medidas de minimização dos seus efeitos.

A agricultora Catarina Martins já alertou o primeiro-ministro, António Costa, e entregou um conjunto de documentos ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre esta preocupação. “Ambos me disseram que iriam ver o que poderiam fazer. Até agora, nada foi feito”, frisou.

Segundo a produtora, houve contactos com a EDP e, “numa segunda visita, houve uma promessa de pagamento de uma determinada quantia, que não chegou a acontecer”. A empresária indicou que a EDP considera aquelas parcelas de terreno como áreas inundáveis de acordo com o Plano de Ordenamento Municipal (PDM).

Na penúltima cheia, em 2019, a empresária apresentou uma queixa-crime na GNR contra a EDP-Produção. “Vamos novamente apresentar uma nova queixa-crime face ao sucedido, e só lamentamos os atrasos verificados em relação no passado pela morosidade da justiça”, concluiu.

O presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, Nuno Gonçalves, disse à Lusa que o problema das cheias na zona da Foz do Sabor sempre existiu devido a um problema de caudais quando o rio Sabor entra no rio Douro e vice-versa. “Este problema agravou-se com a construção da barragem do Feiticeiro, que está integrada no sistema eletroprodutor do Baixo Sabor, disse o também presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMDS).

O autarca defende uma reunião entre o município de Torre de Moncorvo e de Vila Flor, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Associação de Regantes do Vale da Vilariça, para se encontrar uma solução. “Sei que é uma situação difícil. Mas estou convicto que após uma reunião com as entidades já referidas será possível encontrar uma solução para este caso”, vincou Nuno Gonçalves.

O autarca refere ainda que não há só problemas com as cheias para a empresa agrícola e que muitas vezes há aldeias do concelho, ficam isoladas devido ao aumento de caudal do rio Sabor, como é o caso da aldeia da Foz do Sabor e outras vizinhas, já que só um ponto de passagem.