Agenda de Desenvolvimento Sustentável adotada por unanimidade pelos 193 Estados-membros da ONU

A Agenda 2030 (“Transformar o mundo: Agenda para o Desenvolvimento Sustentável no horizonte 2030”), uma nova agenda global para acabar com a pobreza até 2030 e conseguir um desenvolvimento sustentável em todo o planeta foi adotada formalmente, nesta sexta-feira (25), por unanimidade, pelos 193 Estados-membros das Nações Unidas, no início da Cúpula da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável 2015.

Este é, assim, o primeiro acordo global a estabelecer um programa de ação universal e abrangente para todos os países, com dezassete objetivos e 169 metas. Inaugurando uma nova era de ação nacional e da cooperação internacional, a nova agenda compromete todos os países a tomar uma série de ações que não somente enfrentarão as causas profundas da pobreza, mas também aumentarão o crescimento económico e a prosperidade, além de atender os problemas ligados à saúde, educação e necessidades sociais das pessoas e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente.

A União Europeia (UE), participante ativo neste processo desde o início, diz que “empenhar-se-á em levar por diante a Agenda 2030, interiormente (no quadro de iniciativas como a estratégia para uma economia circular) e, também, exteriormente, apoiando, no quadro das suas políticas externas, os esforços de outros países, particularmente os mais necessitados”.

“Este acordo é um acontecimento histórico e um passo importante para promover a mobilização mundial em prol do desenvolvimento sustentável”, comentou Frans Timmermans, primeiro vice‑presidente da Comissão Europeia (CE), responsável pela pasta do desenvolvimento sustentável, que encabeça a delegação da Comissão em representação do presidente Jean-Claude Juncker.

“Orgulha‑me poder dizer que a UE se empenhou desde início, com todo o vigor, num desfecho ambicioso, uma agenda universal para todos os países, ricos ou pobres, integrando plenamente as dimensões económica, social e ambiental da sustentabilidade. O resultado deste processo é um feito excecional, unindo o mundo inteiro em torno do propósito comum de tornar o futuro mais sustentável. Estamos decididos a levar por diante a Agenda 2030, que moldará as nossas políticas internas e externas e a assegurar que a UE desempenhará em pleno o seu papel”, acrescentou.

A adoção da Agenda 2030 culmina um processo de três anos (a «Agenda de Desenvolvimento pós‑2015»), que contou, pela primeira vez, com a participação da sociedade civil e outras partes interessadas.