A Agência de Energia do Porto (AdEPorto) vai liderar um projeto europeu, financiado no âmbito do programa Horizonte2020, destinado a combater a pobreza energética. A iniciativa chama-se ‘Porto Energy ElevatoR’ (PEER) e está alinhada com as principais políticas europeias e nacionais, bem como com as metas e requisitos definidos em documentos como o Plano Nacional Energia e Clima 2030, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 ou a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios, recentemente aprovada.
Entre os principais objetivos do projeto, a AdEPorto destaca a promoção da eficiência energética nos edifícios – responsáveis por 30% das emissões de CO₂ na área Metropolitana do Porto a Norte do Douro (AMP-ND) – e o fomento do autoconsumo de energia, individual e coletivo, a partir de fontes limpas. Em concreto, numa primeira fase, o PEER vai focar-se no edificado dos Municípios da AMP-ND, intervindo num parque de 3.000 habitações e na promoção de cerca de 12 MW de sistemas de aproveitamento de energia renovável, pode ler-se no comunicado.
Com o projeto, pretende-se também testar, pela primeira vez, na região, e em Portugal, esquemas de financiamento e modelos de negócio inovadores no setor da Habitação, que permitam mais facilmente canalizar investimento e facilitar a disponibilização de fundos para a intervenção nos edifícios.
De acordo com o presidente da Agência de Energia do Porto e vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo, este projeto vai permitir à AdEPorto “atuar de forma ativa no combate à pobreza energética, ao mesmo tempo que contribui para a mitigação das alterações climáticas. Este é um exemplo paradigmático da defesa do ambiente e do Planeta, alicerçado numa transição justa e positiva para os nossos cidadãos”.
Para além da AdEPorto, o Consórcio do projeto conta com três parceiros: a RdA Climate Solutions , a S317 Consulting e a TELLES Advogados, que, em conjunto, vão desenvolver ferramentas técnicas, financeiras e legais de apoio à implementação de projetos de eficiência energética e aproveitamento de energias renováveis. Estas ferramentas destinam-se ao setor da Habitação, mas também aos seus interessados, desde as famílias individuais aos Municípios e às entidades gestoras de Habitação Social, passando por Cooperativas de Habitação e outras organizações privadas de gestão de parques habitacionais.
No decorrer do programa, pretende-se ainda disseminar e replicar resultados aos municípios mais próximos da Área Metropolitana do Porto, bem como disponibilizar, a nível nacional, as ferramentas desenvolvidas. Para facilitar a interação com potenciais interessados, será criado o Porto Energy Hub, que inclui um espaço físico e um portal online, permitindo um acesso rápido e direto às ferramentas desenvolvidas.
A maioria dos edifícios em Portugal apresenta, ainda, um nível igual ou inferior a C nos certificados de eficiência energética – no geral, o edificado atualmente existente foi construído antes de 1990, apresentando requisitos térmicos baixos ou nulos. Também o parque de Habitação Social nacional, representando na AMP-ND cerca de 25.655 habitações, é constituído por construções com mais de 20 anos e, por isso, com baixos requisitos térmicos. A baixa eficiência energética do parque edificado é um dos fatores potenciadores da pobreza energética, sendo Portugal o quarto país mais afetado na Europa dos 28, de acordo com o relatório “European Energy Poverty Index”, de Janeiro de 2019. No contexto atual, tendo em conta os impactos socioeconómicos da pandemia provocada pela COVID-19, espera-se que o número de famílias em situação de pobreza energética aumente.
