A Região Autónoma dos Açores aprovou, numa decisão histórica, a legislação que designa a maior Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte. Esta decisão protege 30% do mar que circunda o arquipélago, cobrindo 287 mil quilómetros quadrados, metade dos quais totalmente protegidos, onde não são permitidas atividades extrativas ou destrutivas. A outra metade terá proteção elevada.
A decisão dos Açores vem num momento crucial, à medida que estados de todo o mundo trabalham para implementar o Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, no qual 196 países concordaram que proteger 30% das zonas terrestres e marinhas do mundo até 2030 é fundamental para a saúde do planeta.
As áreas marinhas protegidas são amplamente reconhecidas como a ferramenta mais eficaz no esforço global para reverter a perda de biodiversidade e proteger o oceano dos impactos das alterações climáticas. A liderança dos Açores é inspiradora, considerando que menos de 3% do oceano do mundo está totalmente ou altamente protegido.
“Os Açores são conhecidos há muito tempo pela sua natureza oceânica única, e com esta decisão, estamos a liderar o caminho para um oceano produtivo e saudável. O mar é uma parte integrante da nossa identidade coletiva, sendo vital social, cultural e economicamente. Estamos comprometidos em proteger e recuperar o nosso oceano para apoiar uma economia azul saudável. A nossa decisão, através de um processo participativo baseado na ciência, que leva à proteção de 30% do Mar dos Açores, serve como exemplo para que outros estados consigam também garantir a saúde futura do planeta”, afirma José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional dos Açores.
A agora aprovada Rede de Áreas Marinhas Protegidas cria, assim, um santuário para espécies migratórias, peixes de fundo, corais de águas profundas e ecossistemas únicos de fontes hidrotermais, que contribuirão para recuperar a natureza intacta da qual dependem a economia azul e as comunidades açorianas.
No total, o Governo liderou mais de 40 reuniões com representantes de diversos setores, entre os quais representantes do setor da pesca, transporte marítimo operadores marítimo-turísticos, e organizações não-governamentais de ambiente. O resultado foi o desenho colaborativo de uma Rede de Áreas Marinhas Protegidas que beneficia as pessoas, a natureza e a economia, com base na melhor ciência disponível na região.
