Arrancou o principal momento da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia: a Cimeira Social do Porto. O evento, que conta com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da UE, começou hoje, às 14h00, e decorre até sábado. Definir a agenda social da Europa para a próxima década é o ponto central desta cimeira.
“A recuperação não pode atender apenas à emergência presente”, começou por dizer o primeiro-ministro português, António Costa, sublinhando ser este o momento para “combinarmos a emergência com a recuperação, a proteção do emprego com a criação de emprego, a preocupação de evitar falências com investimento necessário ao aumento da competitividade” além de que “combater os efeitos imediatos da crise não nos permite negligenciar os desafios estratégicos que tínhamos e ainda temos pela frente”. Por isso, a “emergência sanitária que agora vivemos acresce à emergência climática que já vivíamos”, sublinhou.
“Esta é também a década da Europa digital: da transformação digital das nossas economias e sociedades e da afirmação da Europa à escala global”, declarou. E este é o “momento” para colocar em marcha a recuperação económica e social com base nos motores das transições climática e digital: “Mas esta recuperação só será sustentável e bem sucedida se for justa e se for inclusiva”, alertou. Apesar das transições serem geradoras de oportunidades, também elas originam “grandes angústias e muita ansiedade”. E como qualquer transformação económica e social gera “criação”, essa também pode gerar destruição: “Trazem ansiedade a milhões de trabalhadores confrontados com novas formas de trabalho e suscitam receios às empresas, nomeadamente, às pequenas e médias empresa, que temem perder competitividade com as novas exigências ambientais ou que não consegue ter capacidade de investir o necessário para aproveitar plenamente as oportunidades digitais”.
Em matérias de transição climática, o primeiro-ministro deu como exemplo o encerramento da refinaria de Matosinhos: “É verdade que vai dar um enorme contributo para o esforço de redução das emissões de CO2. Mas, também é verdade que o encerramento vai eliminar postos de trabalho de centenas de trabalhadores”. E como este, outros exemplos vão acontecer cada vez mais por toda a Europa, refere, destacando que a transição climática impõe transições profundas, quer seja no setor da energia, quer seja no setor dos automóveis. “A Europa não pode esquecer o outro lado da moeda destas transições”, reiterou, reforçando a necessidade de um “forte pilar social” para combater as desigualdades, criar novos empregos, assegurar requalificação e a proteção social nestes processo transição. Para António Costa, a recuperação com base na “dupla transição” – climática e digital – só será “bem sucedida se for capaz de nos tornar mais fortes e coesos enquanto sociedades, se corrigir desigualdades existentes sem criar novas desigualdades entre as pessoas ou novas assimetrias entre os territórios”.
“Estamos aqui hoje para renovar o contrato social europeu: comportemo-nos cada qual ao seu nível – Estado, coletividades locais parceiros sociais – a desenvolver respostas inovadoras e inclusivas que nos permitam promover emprego digno, as requalificações e uma proteção social adaptada às exigências dos nosso tempos”, remata.
