“A descarbonização e a transição energética devem ser sempre encarados com desígnio mobilizador da sociedade portuguesa”

Numa altura em que a humanidade se confronta com um desafio sem precedentes – as alterações climáticas – nunca foi tão necessário temas como a descarbonização e transição energética assumirem um lugar de destaque na agenda política internacional. No caso de Portugal, foi em 2016, quando o país assumiu o seu posicionamento, comprometendo-se a alcançar a neutralidade até 2050, traduzindo-se numa redução em  mais 85% das emissões de gases com efeito estufa tendo por referência os níveis de 2005.

Este foi o ponto de partida para João Galamba, secretário de Estado do Ambiente e da Energia, reiterar para a importância de todos os setores de atividade terem de contribuir para a redução de emissões, sendo o setor da energia aquele que maior potencial oferece, uma vez que é o que mais emissões produz: “Em Portugal, é cerca de 70% das emissões”.

O responsável, que falou na manhã desta segunda-feira, 12 de dezembro, na sessão de abertura do projeto “Indústria de Futuro – Roteiro para a Introdução dos Gases Renováveis no Setor Industrial Nacional”, impulsionado pela Floene, destacou aquelas que têm sido as prioridades do Governo rumo à neutralidade.

A política governativa tem colocado o país como o 4.º da União Europeia com maior percentagem de renováveis na produção de eletricidade e o 5.º com maior percentagem de renováveis no consumo final de energia: “Em 2021, acabamos com a produção de eletricidade a partir do carvão e atingimos 60% das energias renováveis na produção de eletricidade”, reforça.

Também em resposta à atual crise, foram simplificados procedimentos e reduzidos os prazos de licenciamento para dar um “novo ímpeto” às energias e gases renováveis. “Mas queremos fazer mais e melhor e temos potencial para isso”, frisa Aliás, a estratégia de Portugal para o “Horizonte 2030” assenta numa “combinação de varias opções”, como a “aposta na produção e  incorporação de gases renováveis”, com o hidrogénio e o biometano a assumirem particular destaque enquanto fontes energéticas e ambientalmente mais eficientes: “No início, muitos duvidiram desta aposta, mas hoje não restam dúvidas que desempenharão um papel-chave no futuro energético nacional”. E, no entender de João Galamba, é a indústria um dos setores que mais poderá tirar partido da transição energética e de contribuir ativamente para o cumprimento das metas nacionais.

Para além da Estratégia Nacional para o Hidrogénio adotada em 2020, o secretário de Estado do Ambiente e da Energia lembra que, entre várias medidas, foram definidas um conjunto de políticas públicas que orientam, coordenam e mobilizam o investimento público e privado para projetos na área da produção, armazenamento, transporte e consumo de gases renováveis, bem como a legislação que visa implementar uma sistema de melhoria de gases renováveis: “Estamos agora na fase final para operação”.

No sentido de dar “sinais corretos” aos produtores e aos consumidores, o Governo assegura mecanismos de apoio no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), bem como do “Repowering”, permitindo conciliar dois objetivos: “Por um lado, viabilizam investimentos na produção de gases renováveis na fase inicial e promovem a respetiva incorporação no sistema energético e, por outro, evitam onerar o sistema energético, algo que poderia comprometer a adesão dos consumidores”.

Também em breve, será publicado o Plano de Ação para o biometano, que terá como principal objetivo promover mias rapidamente o mercado enquanto forma sustentável de reduzir as importações de gás natural utilizado nos setores industrial e doméstico, incluído o seu uso na mobilidade. De acordo com Galamba, este plano de ação tem como principal objetivo o “aproveitamento integral das abundantes biomassas residuais endógenas” e, com essa perspetiva, abranger toda a cadeia de valor do biometano, “a tecnologia de produção de biometano, matérias-primas, definir linhas de ação e metas” até 2030”.

O secretário de Estado do Ambiente e da Energia deu nota ainda do PERSU 2030, que aguarda apenas aprovação em Conselho de Ministros e que se assume como instrumento de valorização orgânica dos biorresíduos como medidas fundamentais para o cumprimento das metas de reciclagem: “O consumo de biometano irá contribuir para o esforço de descarbonização da economia nacional, contribuindo para os objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu”. Ainda neste âmbito, João Galamba desta que foi recentemente aprovado o SIMPLEX Ambiente, englobando medidas significativas com foco em “incentivar, promover e simplificar a economia circular” nestas áreas de produção de gases renováveis.

Em jeito de conclusão, Galamba recorda que a pandemia e a guerra só vieram acentuar a necessidade de transição energética e, por isso, a Comissão Europeia apresentou em maio o pacote “Reprowering.eu”, para reduzir a dependência dos combustíveis fosseis russos, através da aceleração da transição energética e da adaptação da indústria e das infraestruturas em diferentes fontes e fornecedores de energia. No caso de Portugal, é reconhecido que o país tem procurado uma trajetória de crescimento sustentável, assente num modelo de desenvolvimento mais competitivo e mais resiliente com menor consumo de recursos naturais e energéticos, ao mesmo tempo que gere novas oportunidades de emprego e riqueza e de conhecimento: “A descarbonização e a transição energética devem ser sempre encarados com desígnio mobilizador da sociedade portuguesa e sempre encarada como uma oportunidade e não como um custo ou entrave”. Assim, a “aposta no hidrogénio verde e nos gases renováveis é uma grande oportunidade estratégica”, que implica a mobilização de todos os stakeholders: “É esse o sentido do nosso trabalho e empenho para os próximos anos, dando continuidade ao que tem sido feito e é isso que queremos ver continuado nesta legislatura: a energia a ter um papel decisivo e a adição de gases renováveis como fonte energética representa um elo estratégico no futuro energético e económico para Portugal”, sublinha.