“A descarbonização deverá ser o objetivo primacial”

A propósito do Dia Mundial do Ambiente, que se celebra hoje, 5 de junho, João Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Transição Energética, discursou na Assembleia da República reafirmando metas e alertando para a direção que Portugal terá necessariamente de tomar.

Numa altura em que, diz, o Governo está próximo de aprovar o Roteiro da Neutralidade Carbónica para 2050, bem como o Plano de Adaptação às Alterações Climáticas 20/30, e no dia em que se conclui a discussão pública do Plano Nacional de Energia e Clima, o governante recorda, que Portugal foi, “já há dois anos, o primeiro país no mundo a afirmar o compromisso da neutralidade carbónica”. E adianta que para sermos neutros em carbono há que reduzir “expressivamente as nossas emissões e teremos de fazer crescer a nossa capacidade de sumidouro”.

João Matos Fernandes não hesita em dizer que “Portugal vai à frente” e por isso “o nosso dever é continuar a liderar esta transformação, assegurando que esta liderança no combate às alterações climáticas é um fator de prestígio, mas, mais do que isso, é a razão para investir e criar riqueza em Portugal em prol desse novo modelo económico que prosseguimos”.

Assim, até 2030 Portugal pretende reduzir as suas emissões em 50% e, até 2050, em 85%. Além disso, afirmou, “construiremos uma nova paisagem rural que permita uma redução da área ardida para metade da média atual. Só assim o país disporá da capacidade de sumidouro de que necessita”.

Reconhecendo que este terá de ser um esforço de todos os setores, o ministro do Ambiente adianta que o combate às alterações se faz em dois subsistemas que se complementam: adaptação e mitigação (redução dos gases que provocam o aquecimento global a partir do efeito de estufa).

Neste caso estão cinco setores em cima da mesa, escolhendo João Matos Fernandes a energia como foco do seu discurso, e dentro desta, o setor eletroprodutor e a mobilidade. O governante recorda que Portugal tem o compromisso de, em 2030, 80% da eletricidade ter como origem fontes renováveis e, em 2050, 100%.

“Nas renováveis, e porque a fonte hídrica tenderá a perder preponderância (não há água para tal e outros usos se afirmarão como prioritários), são o solar e o vento as grandes apostas, sendo também aquelas com custo de produção inferior ao preço de mercado e, como tal, com maiores ganhos para os consumidores num país tendencialmente mais eletrificado”, explicou aos deputados.

E lembrou que as centrais a carvão de Sines e do Pego serão encerradas em menos de 10 anos e, quanto à do Pego, em cerca de três anos. “Pergunto-me: quantos outros países na Europa o farão tão depressa? Não creio que exista algum e, a existir, tem energia nuclear, que Portugal não tem, nem terá”, questionou.

Em 2030, os atuais 6 GW de eólica serão 9 GW. O 1 GW de solar passará para 9 GW. “Não temos forma de conseguir concordar com aqueles que defendem que toda a produção solar deverá ser desconcentrada”, admitiu, informando que dentro de um mês avançará uma nova legisção para criar as comunidades energéticas, “o que se traduz num grande impulso, mas não será nunca suficiente para a massificação do solar”.

O calendário para os leilões da produção solar é o seguinte:
• Já em julho, 1350 MW;
• Em janeiro, 700 MW;
• No primeiro semestre de 2020, leilão para as centrais despacháveis;
• No final de 2020, um leilão para a produção de solar a partir dos planos de água das albufeiras que já são também elas produtoras de eletricidade, após a recondução dos atuais planos de ordenamento dessas albufeiras.

“Eletrificar o país gerando eletricidade a partir de fontes renováveis e ir multiplicando as suas formas de armazenagem é um desafio ambiental mas, em paralelo, é um desafio para a tecnologia, para as empresas, para o investimento. Só no solar estamos a falar de sete mil milhões de euros de investimento nos próximos 10 anos”, explanou o ministro.

No discurso, João Matos Fernandes referiu ainda que a tendência natural da economia já é a da descarbonização. “Não tenho dúvidas em afirmar que a descarbonização deverá ser o objetivo primacial”, frisou, dando conta de que, desde 2005, as emissões foram reduzidas em 1/4 e, em 2018, verificou-se uma redução de 9% face ao ano anterior, valor que triplica a redução registada em conjunto da União Europeia.

“Para chegarmos à neutralidade, o país terá de investir mais 2,5 mil milhões de euros em cada ano, investimento esse que se estima em 85% do setor privado. Da parcela de investimento público, uma parte expressiva será no setor da mobilidade. Assim o estamos a fazer, assim o estamos a programar”, disse o governante.

Nesta matéria, apontou como meta reduzir em 40% as emissões dos transportes até 2030, conseguindo que, nesse ano, 1/3 da mobilidade terrestre de passageiros seja elétrica. “São os objetivos necessários para conseguirmos a descarbonização completa do setor em 2050”, acrescentou.

João Matos Fernandes recordou que cerca de 750 milhões de euros de investimento estão já em curso e a previsão para o próximo ciclo de investimento financiado por fundos comunitários cresce de forma expressiva, conforme consta do PNI.