Foi aprovada hoje, em conselho de ministros, a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, dando-se assim cumprimento ao previsto no Programa de Governo.
A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos visam reforçar a dimensão económica e competitividade da atividade de produção agrícola biológica, estimulando a oferta e o consumo de produtos biológicos a nível nacional e fomentando a sua exportação.
É ainda criado o Observatório Nacional da Produção Biológica que tem como principais funções avaliar e apresentar propostas de revisão da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica.
