O presidente da Comissão Europeia voltou hoje, em Estrasburgo, a saudar o acordo entre Portugal e Espanha sobre a construção de um armazém para resíduos na central nuclear de Almaraz, apontando-o como exemplo da construção de pontes na Europa. Dirigindo-se ao Parlamento Europeu, num debate sobre o Conselho Europeu de 29 de abril passado, sobre o “Brexit”, Jean-Claude Juncker apontou que, “à margem da cimeira, foi possível concluir três importantes acordos”, que considerou serem bem mais significativos “do que longos discursos”, pois mostram na prática o espírito europeu de “construir pontes”.
O primeiro acordo, entre a Dinamarca e a Europol, foi “particularmente importante para a segurança dos cidadãos pois garante um nível suficiente de cooperação”; o segundo, entre Portugal e Espanha, referia-se à questão do armazém temporário de resíduos nucleares em Almaraz; e o terceiro, entre a Eslovénia e a Croácia, sobre soluções operacionais para a gestão de fronteiras, apontou o presidente do executivo comunitário.
“Em cada uma destas negociações, a Comissão construiu pontes entre posições por vezes muito distantes. Sem a Comissão, estes acordos não teriam visto a luz do dia. Estes três acordos dizem bem mais do que longos discursos. A Europa é este esforço constante de construir pontes e encontrar soluções de compromissos”, declarou.
Em 29 de abril passado, por ocasião de um Conselho Europeu em Bruxelas para a adoção das grandes orientações da UE a 27 para as negociações com Londres sobre a saída do Reino Unido do bloco europeu (“Brexit”), os governos de Portugal e Espanha e a Comissão Europeia adotaram uma declaração conjunta a anunciar um acordo amigável no litígio que opunha Lisboa a Madrid.
Na declaração conjunta, o primeiro-ministro António Costa, o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, e o presidente da Comissão, saudaram o compromisso alcançado no quadro do processo de conciliação patrocinado por Bruxelas, e iniciado com uma visita das autoridades portuguesas e de elementos da Comissão a Almaraz em fevereiro passado, considerando que o acordo é “para benefício de todos” e sublinhado que o mesmo será “plenamente implementado”.
“No espírito de boas relações de vizinhança, todas as partes trabalharam em conjunto de forma construtiva com a vontade de encontrar soluções pragmáticas. Este é o espírito europeu de encontrar compromissos para o funcionamento da nossa União comum no seu melhor”, lê-se na declaração conjunta.
“A análise feita pelas autoridades portuguesas resultaram numa série de conclusões e recomendações de modo a acautelar as preocupações de Portugal relativamente aos potenciais efeitos transfronteiriços”, que foram apresentadas às autoridades espanholas e aos serviços da Comissão Europeia, “que concordaram com as preocupações levantadas”.
Portugal chegou apresentar à Comissão Europeia uma queixa contra Espanha, mas acabou por retirá-la depois de um acordo patrocinado pelo executivo comunitário que previa a realização de um estudo de impacto ambiental transfronteiriço, em que o grupo de trabalho criado pelo Governo português considerou o projeto “seguro e adequado”.
