O Governo entende que as tarifas da água devem subir para cobrir os custos, nomeadamente com a reabilitação das redes, noticia hoje o Diário de Notícias. Em declarações ao jornal, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, confirmou que, “em Portugal, a maioria das tarifas praticadas não cobre os verdadeiros custos dos serviços de águas e águas residuais”.
Carlos Martins notou que esse é o caminho defendido pelo executivo socialista, a propósito do relatório intercalar do Grupo de Apoio à Gestão do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais – Pensaar 2020, que é apresentado hoje. “O que estamos a pugnar é que as tarifas se aproximem daquilo que são tarifas que permitam cobrir custos, nomeadamente custos com a reabilitação.” Afinal, “as entidades gestoras” de serviços de águas “estão a cobrar tarifas abaixo do necessário, ou seja, de alguma maneira implicitamente as próprias entidades gestoras já estão a subsidiar estes serviços”.
Aproximar as tarifas dos seus custos permitirá responder à reabilitação e renovação dessas redes – “um ponto ainda crítico”, como apontou Carlos Martins, citando o relatório. “O ritmo a que as entidades gestoras reabilitam as suas redes é ainda baixo”, sublinhou o secretário de Estado.
Por outro lado, a subida das tarifas vai permitir apoiar aqueles que precisam de facto das tarifas sociais, sustentou o secretário de Estado, para que esta dimensão social “não seja prestada através de tarifas abaixo dos custos, que são generalizadas, e que acabam por beneficiar quer quem precisa, quer quem eventualmente delas não precise”.
Esta é uma medida apresentada no relatório como “prioritária” para a “otimização dos gastos operacionais”, que “visam o equilíbrio das contas e a sustentabilidade económica das entidades gestoras”. Segundo o grupo de trabalho que elaborou este documento, “a acessibilidade económica do serviço não é uma preocupação” para os beneficiários, pelo que o executivo antevê margem para essa subida tarifária.
