O Governo vai disponibilizar três milhões de euros aos produtores pecuários do Baixo Alentejo afetados pela seca, para financiarem a abertura de novos furos para captação de água, aquisição de equipamentos de bombagem e de transporte de água.
De acordo com um diploma que será publicado quinta-feira em Diário da República (DR) e conforme refere a Agência Lusa, face ao período de seca registado no verão passado, sobretudo entre junho e agosto, cada beneficiário pode apresentar uma única candidatura.
Neste sentido, cada um dos caos poderá receber até um montante máximo de 10 mil euros, sendo o apoio concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, até ao limite de 80% ou 50% da despesa elegível, consoante o beneficiário tenha ou não seguro agrícola.
Conforme o documento, o Ministério da Agricultura decidiu adotar, com “carácter de urgência”, um conjunto de medidas para apoiar os produtores pecuários das zonas mais afectadas, nomeadamente os concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Barrancos, Beja, Castro Verde, Mértola, Moura e Serpa.
As declarações de prejuízo podem ser apresentadas até ao próximo dia 10 de novembro e os pedidos de apoio por parte dos produtores pecuários deverão ser submetidos através de formulário eletrónico até dia 21 de novembro.
Depois disso, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo tem um prazo até dia 15 de dezembro para fazer a verificação dos prejuízos declarados e o investimento terá de ser concretizado até 31 de dezembro deste ano.
O documento sublinha que a situação climática adversa, justificada pela subida dos valores médios mensais das temperaturas máximas e a evaporação anormalmente elevada para a época, que se acentuou entre junho a agosto, favoreceram o aumento do consumo de água, provocando o seu “esgotamento precoce” em pequenos reservatórios e em aquíferos que servem para o abeberamento do gado explorado em regime de extensão.
