A sexta sessão da Academia da Água, organizada pela APRH (Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos), aconteceu esta quarta-feira, em Lisboa, e debateu vários temas envoltos no setor da água.
Vera Eiró, Presidente do Concelho de Administração da ERSAR, foi uma das oradoras do painel “Valorizar a Água”, e para a sua exposição explicitou o que para si devem ser os 12 trabalhos de Hércules no setor dos recursos hídricos.
Acreditando que “valorizar a água implica fazer um uso inteligência da mesma”, a oradora começou por explicar que esse uso deve ser feito tendo em conta o contexto, as disponibilidades, a ocorrência de fenómenos extremos e as irregularidades de água ao longo do ano.
Como um recurso essencial à vida, à saúde, à atividade económica e à paz, o seu uso “implica planeamento e uma estrutura base de governança”, que se devem basear em 12 tarefas, começando pelo “equilíbrio de contas e custos”. Aqui, Vera Eiró defende que “o preço deve cobrir os custos de serviço” e que é fundamental “tentar cumprir a lei das finanças locais”.
De seguida, mencionou a “captação da água”, dando prioridade a saber quem capta determinada água, pois a “água no subsolo não conhece fronteiras” e isso implica riscos públicos mesmo que o terreno seja privado.
Em outra tarefa, é preciso que “as tarifas falem com as taxas”, ou seja, garantir que a tarifa cobre o serviço, mas que a taxa, quando há escassez, também aumente – isto na perspetiva de “pagar-se mais para captar água”, que no fundo “é pagar ao ambiente”.
Depois, na perspetiva de Vera Eiró, é importante um “financiamento mais distribuído” para garantir soluções mais resilientes em zonas críticas de escassez (como é o exemplo da dessalinização no Algarve).
E nesta linha seguem outros “trabalhos de Hércules”, como contratos públicos assentes no desempenho, gestão proativa de perdas, contadores inteligentes para monitorização do consumo, planos de contingência, entidades maiores, mais agregadas e com maior capacidade técnica, um quadro legal que implique às entidades serem mais eficientes, correndo o risco de sanções, e, ainda, uma base de dados mais robusta, que permita a partilha de dados de consumo.
A sexta edição da Academia da Água, organizada pela APRH, realizou-se na quarta-feira, dia 10 de abril, no Auditório Agostinho da Silva da Universidade Lusófona, em Lisboa.
