“A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real com o apoio de outras unidades da PJ, no âmbito de um inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP Regional do Porto, procedeu à realização de 60 buscas domiciliárias e não domiciliárias, que visaram diversos particulares, empresas e entidades públicas sitas em diferentes concelhos do território nacional, designadamente em Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Lisboa, Porto, Vila Real e Viseu”, refere a PJ, em comunicado.
O laboratório envolvido pertence à região de Trás-os-Montes, no distrito de Bragança, e pretendia, com aquela alegada prática, ganhos económicos e corresponder aos pedidos dos clientes: “a Operação Gota D’água “tem por objeto a atividade fraudulenta de um laboratório responsável pela colheita e análise de águas” destinadas a consumo humano, águas residuais, águas balneares, piscinas, captações, ribeiras, furos e poços, estando em causa crimes de abuso de poder, falsidade informática, falsificação de documento agravado, associação criminosa, prevaricação, propagação de doença e falsificação de receituário.
Os 20 detidos, com idades entre os 25 e 61 anos, são funcionários e dirigentes do laboratório, assim como dirigentes e eleitos locais das entidades gestores e ou empresas (câmaras municipais e empresas concessionárias), sendo ainda constituídos “vários outros arguidos”.
“O laboratório visado, que está devidamente acreditado, procedia à falsificação de todos os procedimentos de amostragem e análises relativas ao controlo de águas de consumo humano contratadas pelas entidades gestoras (Câmaras Municipais, Entidades Intermunicipais ou outras entidades em que foi concessionado aquele serviço público), em conluio com alguns dos funcionários, dirigentes e eleitos locais destas entidades”, explica a PJ.
Já sobre se há relatos de pessoas que sofreram de algum tipo de doença pelo consumo de água, o diretor da PJ de Vila Real disse que, até agora, não têm qualquer tipo de relato nesse sentido.
A operação contou com a colaboração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Autoridade de Saúde e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).
Os detidos vão ser presentes a interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.
