Após pedido da Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), Plataforma onde estão representadas diversas organizações, entre as quais as maiores organizações de defesa do ambiente nacionais, a Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) tinha prorrogado a consulta pública relativa à emissão de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a realização de sondagem de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo até ao dia 3 de agosto. Algo que permitiu que milhares subscrevessem contra a prospecção e exploração de petróleo utilizando as minutas disponibilizadas pela PALP.
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo congratula-se com a elevada participação na consulta pública que demonstra o interesse suscitado pelos cidadãos contra a prospeção e exploração de petróleo no Algarve, algo que tem que ser levado em conta, resultando num parecer negativo da DGRM.
A PALP salienta ainda a desistência do consórcio ENI e Galp em realizar a prospecção durante este ano a poucos dias do fim da consulta pública. De acordo com as declarações do presidente da Galp, o consórcio deseja realizar a prospecção no próximo ano, o que implica um desrespeitando do periodo de prospecção estipulado pelo Decreto-Lei nº109/94 que rege a pesquisa, prospecção, desenvolvimento e exploração de petróleo. Ou seja, o Governo deverá aproveitar esta oportunidade para cancelar as licenças que foram atribuídas.
Segundo a Quercus, o Governo Português deve assim manifestar-se veementemente contra a prospecção e exploração de petróleo e gás natural (em terra e em mar) já que os riscos associados para o ambiente e para diversas atividades económicas são demasiado elevados pondo em causa investimentos de centenas e centenas de milhões de euros efectuados em Portugal.
