O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, vai estar na Assembleia da República no próximo dia 6 de julho, quarta-feira, após o PAN ter pedido para o ouvir, com carácter de urgência, sobre o tema do Glifosato. A ronda inicial de questões sobre glifosato realizar-se-á entre as 9H e as 10H, seguida de uma audição regimental às 10H.
Recorde-se que na passada sexta-feira, 1 de julho, foi chumbado pelo PS o projeto de resolução do PAN que pedia ao governo a realização de um programa de análise a águas destinadas a consumo humano e a alimentos vegetais, com o objetivo de apurar a presença de Glifosato. Ainda recentemente o PS acompanhou a proposta de lei do Bloco de Esquerda, mais ambiciosa, que defendia “um relatório de avaliação dos efeitos do glifosato na saúde humana” e que defendia ainda “a proibição da aplicação de quaisquer produtos fitofarmacêuticos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação”, “pelo que esta inviabilização da proposta do PAN sugere um recuo incompreensível num tema chave da história da agroindústria, pelos comprovados efeitos nocivos que este conhecido herbicida tem na saúde humana e na biodiversidade”, explica o Partido, em comunicado.
O PAN apresentou durante a sessão legislativa um projeto de resolução que recomenda ao Governo que se oponha à renovação da autorização do uso do Glifosato na União Europeia e que proíba a sua utilização em Portugal que foi chumbado, tendo apresentado posteriormente, no dia 20 de abril, um outro que recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a verificação da presença de resíduos de glifosato na água e em produtos agrícolas de origem vegetal.
O comissário europeu para a Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, em Bruxelas anunciou na terça-feira passada que o glifosato, o herbicida mais utilizado na União Europeia, foi autorizado por mais 18 meses, resultado da falta de consenso para uma maioria qualificada dos peritos que acompanharam as várias reuniões do Comité Permanente de Plantas, Animais, Alimentos de Consumo Humano e Animal da Comissão Europeia, com representantes dos 28 Estados-membros. Desta forma, até ao final de dezembro de 2017, o glifosato está autorizado na União Europeia e a Agência Europeia de Produtos Químicos (Echa), responsável pela classificação das substâncias químicas, irá avaliar se a exposição humana ao glifosato provoca cancro.
