O ex-ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva garantiu, em declarações ao Diário de Notícias que, a ser verdade o que diz o governo sobre as falhas da Portfuel, o executivo pode anular o contrato a qualquer altura e que só não o faz para prosseguir “uma narrativa política” para atacar o anterior governo.
Segundo Jorge Moreira da Silva, o problema não está no contrato mas no “cumprimento do contrato”. “Se o governo estão tão seguro de que o contrato assinado pela Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis não cumpre a legislação, por que razão não o anula, preferindo, pelo contrário, remeter a avaliação para o conselho consultivo da PGR, adiando a decisão?”, interroga o ex-ministro.