Na União Europeia (UE), os impostos ambientais atingiram 343,6 mil milhões de euros em 2014, comparados com os 282 mil milhões de 2004, revelam os dados do Eurostat. No entanto, o peso dos impostos ambientais nas receitas totais de impostos e contribuições sociais diminuiu ao longo deste período de 10 anos, de 6,8% em 2004 para 6,3% em 2014.
Olhando para as principais categorias dos impostos ambientais, os impostos sobre a energia (76,5% dos impostos ambientais totais) representaram mais de três quartos das receitas totais de impsotos ambientais na UE, bem à frente dos impostos sobre transportes (19,9%) e poluição e recursos (3,6%).
A proporção dos impostos ambientais nas receitas totais de impostos e contribuições sociais variou significativamente entre os vários Estados Membros. Com um peso superior a 10%, a Eslovénia (10,6%), Croácia (10,5%) e Grécia (10,2%) foram, em 2014, os Estados Membros onde os impostos ambientais tiveram a maior importância relativa, à frente da Bulgária (9,8%), Letónia (9,3%), Chipre e Holanda (ambos com 9%). Do lado oposto, Bélgica e França (ambos com 4,5%) registaram os menores pesos dos impostos ambientais nas receitas totais, seguindo-se a Alemanha, Luxemburgo e Suécia (todos com 5,2%).
Os maiores aumentos e quedas
Entre 2004 e 2014, as receitas de impostos ambientais aumentaram em quase todos os Estados Membros da UE. Mas o peso destes nas receitas totais fiscais diminuiu na maioria dos países, com as maiores quedas a registarem-se no Chipre (de 12,3% em 2004 para 9% em 2014%, ou uma queda de 3,3 pontos percentuais), Portugal e Lituânia (ambos com -3,2 pp), Luxemburgo (-3 pp), Dinamarca (-2,6 pp) e Eslováquia (-2 pp). Por outro lado, o peso dos impostos ambientais subiu entre 2004 e 2014 em sete Estados Membros, com destaque para a Grécia (+ 3,3 pp), Eslovénia (+1,9 pp), Estónia (+1,6 pp) e Itália (+1 pp).
O peso dos impostos energéticos
Em cada Estado Membro da UE, os impostos sobre a energia geraram de longe a maior parte das receitas fiscais ambientais em 2014. Os impostos energéticos estiveram em especial destaque na Lituânia (93,8%), República Checa (92,6%) e Luxemburgo (92,2), onde representaram mais de 90% das receitas fiscais ambientais totais nesse ano, indica o Eurostat.
Os impostos sobre transportes foram o segundo maior contributo em toda a UE, à exceção da Estónia, tendo representando mais de um terço das receitas fiscais ambientais em Malta (40,6%), Irlanda (37,9%), Dinamarca (36,6%), Áustria (36%) e Bélgica (34%).
Os impostos sobre a poluição e recursos foram menos significativos, mesmo se na Croácia (17,4%), Holanda (13,8%), Estónia (10,9%) e Eslovénia (10,8%) tenham representado mais de 10% de todas as receitas de impostos ambientais.
Situação em Portugal
Em Portugal, em 2004 os impostos ambientais atingiram os 4,482 mil milhões de euros, tendo caído em 2014 cerca de 9,8% para os 3,907 mil milhões de euros. No que diz respeito ao peso no total dos impostos, houve um decréscimo no país de 3,2%, passando de 9,8% em 2004 para 6,6% em 2014.
Por categorias, em Portugal também são os impostos sobre energia que mais contribuem, com um total de 73,6%, seguindo-se os impostos sobre transportes com 26% e sobre a poluição com apenas 0,4%.
