Portugal tem de devolver a Bruxelas 10% dos fundos do Promar

Em junho deverão ser aprovadas as primeiras candidaturas a projetos de investimento ao abrigo do Mar2020, o programa operacional do setor do mar e das pescas que tem 500 milhões de euros para distribuir. O envelope financeiro foi apresentado e aprovado na semana passada em Conselho de Ministros. Segundo explicou ao Expresso Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, “ainda em março deverão ser publicadas as portarias de cada programa de apoio do Mar2020, que estará muito dirigido para o apoio de atividades como a aquacultura, das energias renováveis ligadas ao mar, mas também para a melhoria das condições da nossa pesca, modernização das frotas, entre outras áreas”.
O Mar2020 é cofinanciado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que contribui com 392,45 milhões de euros, uma comparticipação nacional de 115,32 milhões de euros – a que se junta o anunciado Fundo Azul, que será financiado pelas taxas portuárias e licenciamentos, além dos apoios de entidades como o Fundo Português de Carbono e o Fundo de Sustentabilidade do Setor Energético, para apoiar o investimento em atividades emergentes ligadas ao mar. Este novo instrumento terá uma dotação inicial de 10 milhões de euros, mas o objetivo é crescer e atrair capitais de risco.
“Vamos executar o programa até ao último cêntimo”, garante a ministra. O dia 31 de dezembro de 2015 marcou o encerramento do pacote comunitário anterior, o Promar: “É um caso que não se pode repetir. Quando tomei posse, no final de novembro, a taxa de execução estava apenas nos 76,8%”.