Abre esta sexta-feira, 28 de julho, um novo período de candidaturas ao Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás, o qual termina às 18h do dia 30 de setembro de 2022 ou com o esgotamento da respetiva dotação orçamental de 160 milhões de euros.
“As empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do gás natural podem agora aceder a este sistema de incentivos, referente ao segundo trimestre do ano, por forma a salvaguardar a sua competitividade e emprego, podendo candidatar-se até 30 de setembro”, refere o Governo num comunicado.
Na mesma nota, o Ministério da Economia e do Mar refere que são suscetíveis de qualificar-se para o apoio as empresas que “verifiquem um preço unitário de gás de, pelo menos, o dobro do preço médio de 2021”, e que tenham “um custo na aquisição de gás em 2021 de, pelo menos, 2% do seu volume de negócios”, ou estejam “inseridas num setor ou subsetor identificado na Portaria n.º 140/2022, de 29 de abril e na Declaração de Retificação n.º 15/2022, de 12 de maio”.
Este apoio é atribuído sob a forma de incentivo não reembolsável, com uma taxa de 30% sobre o custo elegível e com limite máximo 400 mil euros por empresa, sendo o custo elegível determinado pela multiplicação do número de unidades de gás natural adquiridas pela empresa a fornecedores externos, enquanto consumidor final no período elegível.
Na primeira fase do Programa Apoiar Gás já foram pagos mais de 11 milhões de euros
