A Cenertec – Centro de Energia e Tecnologia promove o curso Legislação Ambiental nos próximos dias 11, 12, e 18 de dezembro, no Hotel Holiday Inn Porto Gaia, em Gaia. A formadora será a Engª Carla Silva e o curso terá uma carga horária de 12 horas, sendo que nos dias 11 e 18, sexta-feira, decorrerá das 18H30 às 22H30, e no dia 12, sábado, dias 09h00 às 13h00.
Segundo a Cenertec, a legislação ambiental envolve tantas áreas e sofre tantas modificações que se torna difícil para as indústrias manterem-se atualizadas. Para além de se ter de cumprir com os requisitos publicados em diplomas nacionais, há a obrigatoriedade de cumprir com as obrigações impostas pela legislação da União Europeia. As indústrias têm de, por um lado, identificar os diplomas legais que lhe são aplicáveis (sendo que em alguns casos têm de manter registos da justificação da não aplicabilidade de um determinado diploma) e, por outro, de verificar se estão em conformidade legal. Caso não cumpram um determinado requisito, terão de encetar ações que visem o seu cumprimento, para não estarem em risco de contraordenação ambiental e de terem, eventualmente, de pagar uma coima.
O objetivo deste curso é dar a conhecer os requisitos legais em matéria de ambiente aplicável às indústrias: poluição atmosférica, águas e águas residuais, resíduos, ruído ambiental, uso de substâncias e misturas perigosas e licenciamento ambiental.
A formadora é Licenciada em Engenharia do Ambiente (pré-Bolonha), pela Universidade de Aveiro, Mestre em Gestão e Políticas Ambientais (pré-Bolonha), pela Universidade Nova de Lisboa e Técnica Superior em Higiene e Segurança no Trabalho. Atualmente, é Consultora nas áreas de Ambiente e HST e Formadora nas áreas de: Ambiente, HST e Qualidade.
O valor da inscrição é de 240,00 euros (+ 23% IVA) e inclui o CD com os Textos de Apoio, Coffee-breaks, um Certificado de Frequência e estacionamento no Hotel.
